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Com grande tristeza registramos o falecimento do jovem Sinionny Correira Félix, ocorrido no dia 22 de julho de 2019. Sonhador, viu na carreira militar o sonho de fazer algo diferente em sua vida. Após um dia de trabalho, dedicava-se na madrugada a estudar. Com seus proprios méritos foi cursar no CIAB o curso de Fuzileiro Naval, em Brasília, realizando o seu sonho traçado. Diante do exposto, manifestamos aqui nossos sinceros sentimentos ao familiares e amigos, e solicito que, após aprovação, seja encaminhada esta MOÇÃO DE PESAR ao familiares, como forma de externar toda a admiração por esse jovem que nos deixa tão cedo.

Manifesta Votos de Pesar a família de Francisca Apolonia Ferreira.

Moção de Congratulações e Aplausos aos 40 anos do Alecrim Futebol Clube.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Tutelar de Maxaranguape pela realização do Barra Kids.

Manifesta Votos de Pesar a família de Damião de Lima.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO DISPOSTO NO ART. 28, INCISO IV, ALINEA “A”, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E AINDA, DEPOIS DA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Concede o título “Educador Paulo Freire” edição 2019 aos professores do Município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências .

ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 03/2007, PARA PROMOVER O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS ANTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Credito especial, com recursos decorrentes de emendas parlamenteares (impositivas) ao orçamento da união, para apoio a manutenção de unidades básicas de saúde da rede municipal de saúde ao Programa de Atenção Básica, e dá outras providências.

Cria a Escola Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN e dá outras providências.

Requer a Drenagem e Calçamento da Rua Paraíso do Fonseca, localizada na sede deste Município.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo o calçamento da frente da UBS de Caraúbas ao cemitério.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a construção de novo cemitério para a comunidade de Caraúbas.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de drenagem com manilhas em Caraúbas, na estrada que liga a BR 101.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a regularização fundiária do Conjunto Habitacional Cabo de São Roque, localizado na sede do município, através da Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano – CEHAB e os demais órgãos competentes.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a extensão da rede elétrica (dois postes) na Rua Nova Descoberta (rua do mini campo) localizada no Assentamento São José.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a abertura de estrada nos lotes de cajueiros localizados no Assentamento São José.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de terraplanagem no campo de futebol do Assentamento São José.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de posteamento e extensão da rede elétrica na última rua (lateral da casas com cajueiros) do Assentamento Nova Vida II.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de sinalização marítima na entrada do Rio Maxaranguape para tráfego dos barcos.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, LUIS EDUAR-DO BENTO DA SILVA, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRA-ÇA DE MARACAJAÚ.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de calçamento da Rua Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Dom Marcolino.

seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, LUIS EDUAR-DO BENTO DA SILVA, com cópia para o Sr. LEALDO PEZZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE MAXARANGUAPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO RIO GRANDE DO NORTE (SESC/RN) PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO SESC SAÚDE MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a recolocação do busto de Stoessel de Brito na praça dos quiosques de Maxaranguape.

Requer a Criação de um escola de voleibol

Requer o reparo dos trechos de areia através da adição de material (piçarra) e nivelamento da Rua da Macaíba, Comunidade de Caraúbas.

Requer o reparo dos trechos de areia e adição de piçarra ou barro nas ruas do Conjunto Alto do Vale, na Travessa São Cristóvão, por trás da UBS, e na Rua Maria das Dores de Lima, na sede do Município.

Requer a padronização das barracas da feira livre de Maxaranguape, na sede Municipal e a criação de feiras livres padronizadas nos distritos do Município.

Requer o esgotamento das fossas e sumidouros dos quiosques localizados no centro de Maxaranguape.

Requer os reparos nos banheiros públicos localizados nos quiosques do centro de Maxaranguape.

Requer que seja viabilizado serviços de piçarra nos becos localizados na Rua Maria do Carmo e na rua que da acesso ao pau, na localidade de Dom Marcolino

Requer a ampliação ou a construção de um novo Cemitério Público do Distrito de Dom Marcolino.

Requer a iluminação do trecho que liga o distrito de Dom Marcolino ao Cemitério local.

Requer a iluminação do trecho que liga Riacho D’água ao Distrito de Dom Marcolino.

Requer que seja dada a demoninação da Creche Municipal de Maracajaú de “Creche Dra. Ivone Vasconcelos Marques”

Requer a reposição de todas as lâmpadas do sistema de iluminação pública do município.

Requer a limpeza da Rua João Gregório, no Centro de Maxaranguape/RN (rua localizada na frente do Cemitério que dá acesso a orla).

Requer a iluminação no trecho de acesso a orla de Maxaranguape/RN, localizado na Rua João Gregório, em frente ao Cemitério.

Requer a passagem da máquina na estrada que dá acesso da BR 101 a Caraúbas para melhoria da circulação dos transportes.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a adição de barro ou piçarra na descida da Rodovia para a entrada para a la-goa do Baião em Maracajaú. Nestes Termos, solicito e espero deferimento.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Sil-va, requerendo serviços de manutenção da estrada carroçável que dá acesso à lagoa do Vital na Praia de Caraúbas. Nestes Termos, solicito e espero deferimento.

Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Sil-va, requerendo o rebaixamento da lombada na Rua 15 de novembro, em frente à casa do Sr. Melque.

Propõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Poder Executivo e Legislativo de Maxaranguape, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) exercício 2020, e dá outras providências.

dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Maxaranguape e dá outras providências.

Propõe a criação do Hino Oficial do Município de Maxaranguape dá outras providências.

Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e doenças ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências.

Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para os alunos do ensino fundamental e médio nas redes de ensino Estadual, Municipal e Particular de Maxaranguape e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Pesca e Aquicultura, no município de Maxaranguape e dá outras providências.