PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Ano

2019

Número

6

Data de Apresentação

29/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para os alunos do ensino fundamental e médio nas redes de ensino Estadual, Municipal e Particular de Maxaranguape e dá outras providências.

    Indexação

    Observação