Matérias da Ordem do Dia (28ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Escola Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN e dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - PMM
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) exercício 2020, e dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o título “Educador Paulo Freire” edição 2019 aos professores do Município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências . - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Crizaldo
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Adilson Guedes Santana. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Crizaldo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o reparo dos trechos de areia e adição de piçarra ou barro nas ruas do Conjunto Alto do Vale, na Travessa São Cristóvão, por trás da UBS, e na Rua Maria das Dores de Lima, na sede do Município. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Crizaldo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a padronização das barracas da feira livre de Maxaranguape, na sede Municipal e a criação de feiras livres padronizadas nos distritos do Município. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Dra Jarleane
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o esgotamento das fossas e sumidouros dos quiosques localizados no centro de Maxaranguape. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Dra Jarleane
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer os reparos nos banheiros públicos localizados nos quiosques do centro de Maxaranguape. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Nequinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja viabilizado serviços de piçarra nos becos localizados na Rua Maria do Carmo e na rua que da acesso ao pau, na localidade de Dom Marcolino - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Juca de Cici
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a ampliação ou a construção de um novo Cemitério Público do Distrito de Dom Marcolino. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Juca de Cici
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a iluminação do trecho que liga o distrito de Dom Marcolino ao Cemitério local. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Juca de Cici
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a iluminação do trecho que liga Riacho D’água ao Distrito de Dom Marcolino. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Crizaldo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja dada a demoninação da Creche Municipal de Maracajaú de “Creche Dra. Ivone Vasconcelos Marques” - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |