1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD
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Cria a Escola Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - PMM
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Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) exercício 2020, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD
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Concede o título “Educador Paulo Freire” edição 2019 aos professores do Município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências .
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2019
Autor: Crizaldo
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Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Adilson Guedes Santana.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Crizaldo
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Requer o reparo dos trechos de areia e adição de piçarra ou barro nas ruas do Conjunto Alto do Vale, na Travessa São Cristóvão, por trás da UBS, e na Rua Maria das Dores de Lima, na sede do Município.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Crizaldo
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Requer a padronização das barracas da feira livre de Maxaranguape, na sede Municipal e a criação de feiras livres padronizadas nos distritos do Município.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Dra Jarleane
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Requer o esgotamento das fossas e sumidouros dos quiosques localizados no centro de Maxaranguape.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Dra Jarleane
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Requer os reparos nos banheiros públicos localizados nos quiosques do centro de Maxaranguape.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Nequinho
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Requer que seja viabilizado serviços de piçarra nos becos localizados na Rua Maria do Carmo e na rua que da acesso ao pau, na localidade de Dom Marcolino
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 62 de 2019
Turno: Único
Autores: Juca de Cici, Daya Sobrinho, Nequinho
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Requer a ampliação ou a construção de um novo Cemitério Público do Distrito de Dom Marcolino.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca de Cici
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Requer a iluminação do trecho que liga o distrito de Dom Marcolino ao Cemitério local.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca de Cici
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Requer a iluminação do trecho que liga Riacho D’água ao Distrito de Dom Marcolino.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Crizaldo
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Requer que seja dada a demoninação da Creche Municipal de Maracajaú de “Creche Dra. Ivone Vasconcelos Marques”
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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