Matérias da Ordem do Dia (7ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Dívidas Tarifárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maxaranguape/RN (SAAE), e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do artigo 11 do Decreto Municipal nº 12/2020 e isenta os taxistas do pagamento das taxas de vistoria dos veículos do ano de 2021, em virtude dos impactos financeiros causados pelo novo coronavírus
(COVID-19) no âmbito do município de Maxaranguape/RN.

Dispõe sobre a solicitação para construção de uma Biblioteca Pública com acessibilidade aos portadores de deficiência, com um sistema de informática no distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Dispõe sobre a solicitação para construção de um Hospital Municipal com Maternidade, na sede de Maxaranguape/RN.

Dispõe sobre a solicitação para construção de uma quadra poliesportiva, no Assentamento Vale Verde, visando da esporte e lazer aos moradores daquela comunidade, especialmente a juventude que encontra-se ociosa e carente pela falta de um espaço adquado a prática de atividades esportivas.