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PLO 25/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 20:41:35
Autor:
PREFEITURA - PREF
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria no âmbito do município de Maxaranguape a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, regulamenta-a e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 74/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 20:24:05
Autor:
PREFEITURA - PREF
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Segue para os encaminhamentos de praxe!
Texto Original
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PLO 27/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Programa de Recuperação Fiscal do município de Maxaranguape/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 20:25:58
Autor:
PREFEITURA - PREF
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Segue para os encaminhamentos de praxe!
Texto Original
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PLO 28/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a senhora Ozila Pereira Leite do Nascimento, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 20:27:18
Autor:
Carla Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Segue para os encaminhamentos de praxe!
Texto Original
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PLO 29/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Maxaranguape/RN para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
22/12/2018 -
Horário: 20:56:32
Autor:
PREFEITURA - PREF
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PLO 30/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Willi Graber, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Crizaldo
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PLO 31/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Pedro Lucas Gorki Azevedo de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Crizaldo
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PLO 32/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Iran Rodrigues Costa, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Nequinho
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PLO 33/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Flávio Vasconcelos da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Robson
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PLO 34/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Samuel Camilo Guedes, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Evânio
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PLO 35/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a senhora Michela Bezerra Honorato, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Dra Jarleane
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PLO 36/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a senhora Geracina Luciana Gonçalves, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Carla Lopes
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PLO 37/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a senhora Maria da Graças do Nascimento Gomes, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Daya Sobrinho
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PLO 38/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Albanir Andrade da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Daya Sobrinho
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PLO 39/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Francisco Vieira Liberato, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Dra Jarleane
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PLO 40/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Gileno Oliveira da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Evânio
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PLO 41/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição de permanência de animais em vias e espaços públicos (ruas, praças, avenidas, e terrenos baldios) situados nas zonas urbanas da sede e distrito do Município de Maxaranguape - RN e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
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PLO 42/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte turístico de passageiros do Município de Maxaranguape - RN e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
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PLO 43/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos decorrentes de Emenda Parlamentar (impositiva) ao Orçamento da União, destinado à aquisição de ônibus escolares que comporão a frota de transporte escolar do Município de Maxaranguape – RN, por meios do Programa Caminho da Escola e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
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PLO 44/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor José Maria Pacheco Simões, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:
Robson
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PRES 2/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria e institui o Título “Educador Paulo Freire”, para agraciar aos educadores do município de Maxaranguape e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo:
26/09/2018 -
Horário: 16:09:30
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 72/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de remoção dos entulhos localizados na entrada e no largo do Conjunto Cabo de São Roque.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 19:43:23
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 73/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo a realização de uma audiência pública com os três poderes constitucionais para discutir a segurança pública em nosso município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 14:48:22
Autor:
Daya Sobrinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 74/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de iluminação do trecho que liga a RN 309 a comunidade de São Lourenço.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 14:49:53
Autor:
Robson
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 75/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de iluminação do trecho da RN 309 compreendido entre capela da comunidade de Santa Ana a capela da comunidade de Tabua.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 22/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 14:51:29
Autor:
Robson
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 76/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de iluminação e instalação de câmeras de monitoramento na árvore do amor, ponto turístico e de preservação ambiental.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 14:53:28
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 77/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo informações sobre o funcionamento dos serviços de fisioterapia no tocante ao quantitativo de profissionais, serviços oferecidos e logística de materiais para os atendimentos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 14:55:33
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 78/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a construção de um banheiro público central, nas proximidades das quadras de esportes de Dom Marcolino, Nova Vida e Novo Horizonte, para atender aos moradores da área rural.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 22:09:13
Autor:
Carla Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 79/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviços de colocação de um poste e iluminação de postes na rua da Paz, situada no Conjunto São Luiz – Maracajaú.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 22:11:30
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 80/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Ofício 277/2018, de 13 de agosto de 2018, Requer caráter de Urgência dos Projetos de Leis nº 018/2018, 019/2018 e 020/2018 (projetos de créditos orçamentários especiais)
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 8:50:09
Autor:
PREFEITURA - PREF
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 81/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a abertura e funcionamento do Posto Policial de Maracajaú.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 37/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 19:59:07
Autor:
Carla Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 82/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de construção e pavimentação do trecho que liga Tábua a Dom Marcolino (RN 263), região agrícola de Maxaranguape.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 20:00:45
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 83/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo a construção de uma caixa dágua na comunidade de Santa Ana.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 20:02:02
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 84/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a realização de uma solenidade alusiva ao Dia do Soldado, comemorado no último dia 25 de agosto de 2018.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 20:03:14
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 85/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de melhoramento da estrada de acesso ao Paú de Dom Marcolino.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 22:52:34
Autor:
Nequinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 86/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de melhoramento da estrada, aterro e construção de uma ponte sobre o Rio Maxaranguape para acesso aos Assentamentos Rosário e Canudos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 22:54:04
Autor:
Nequinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 87/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer através da mensagem nº 021.2018, de 04 de setembro de 2018, urgência na apreciação do Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências. (PL 025.2018)
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 21:00:14
Autor:
PREFEITURA - PREF
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 88/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo a construção de uma piscina pública na sede do município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
26/09/2018 -
Horário: 16:14:56
Autor:
Cadinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA
Data Votação:
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REQ 89/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Pantanal, na sede do município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 19:16:00
Autor:
Evânio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 90/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade da Praia de Caraúbas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 19:17:28
Autor:
Evânio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 91/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando o calçamento da Rua Ponta dos Anéis, no Distrito de Maracajaú.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 19:18:24
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 92/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de distribuição de água encanada para os moradores da Rua Ponta dos Anéis, em Maracajaú.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 58/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 19:19:21
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 93/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de fisioterapia no Assentamento Novo Horizonte II.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 19:20:17
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 94/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo a construção de uma praça com academia ao ar livre para a população do Assentamento Novo Horizonte II.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 60/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 19:21:30
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 95/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de reparo no teto do Ginásio Poliesportivo de Maxaranguape.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 19:24:09
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
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REQ 96/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo serviços de cobertura de uma vala localizada na entrada de Maracajaú.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 66/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 22:54:05
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
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REQ 97/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo a instalação (construção) de uma caixa dágua na estrutura disponível na Comunidade de Carnaubinha.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 22:55:27
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
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REQ 98/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo a aquisição de 04 equipamentos de RX Odontológico para as UBS do Centro, Caraúbas, Maracajaú e Dom Marcolino.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 22:56:40
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
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REQ 99/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua da Barreira (próximo às falésias), na Praia de Caraúbas.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 69/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 22:57:34
Autor:
Carla Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA
Data Votação:
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REQ 100/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerendo ao DEMUTRAN a realização ações de educativas para condutores e proprietários de quadriciclos nas orlas de Maxaranguape, Caraúbas e Maracajaú.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 70/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 20:07:32
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
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