Matérias da Ordem do Dia (24ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: 48
Turno: -
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Requer através da mensagem nº 021.2018, de 04 de setembro de 2018, urgência na apreciação do Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências. (PL 025.2018) - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 021/2018
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 022/2018 EMENTA: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Dr.ª Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino, e dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Juca de Cici
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Dr.ª Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino, e dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Requerendo serviços de melhoramento da estrada de acesso ao Paú de Dom Marcolino. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Requerendo serviços de melhoramento da estrada, aterro e construção de uma ponte sobre o Rio Maxaranguape para acesso aos Assentamentos Rosário e Canudos. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |