Matérias da Ordem do Dia (21ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Ofício 277/2018, de 13 de agosto de 2018, Requer caráter de Urgência dos Projetos de Leis nº 018/2018, 019/2018 e 020/2018 (projetos de créditos orçamentários especiais)

Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.

Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo de dá outras providências.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo de dá outras providências.

Requerendo a realização de uma audiência pública com os três poderes constitucionais para discutir a segurança pública em nosso município.

Requerendo serviços de iluminação do trecho que liga a RN 309 a comunidade de São Lourenço.

Requerendo serviços de iluminação do trecho da RN 309 compreendido entre capela da comunidade de Santa Ana a capela da comunidade de Tabua.

Requerendo serviços de iluminação e instalação de câmeras de monitoramento na árvore do amor, ponto turístico e de preservação ambiental.

Requerendo informações sobre o funcionamento dos serviços de fisioterapia no tocante ao quantitativo de profissionais, serviços oferecidos e logística de materiais para os atendimentos.

Solicita a construção de um banheiro público central, nas proximidades das quadras de esportes de Dom Marcolino, Nova Vida e Novo Horizonte, para atender aos moradores da área rural.

Requer serviços de colocação de um poste e iluminação de postes na rua da Paz, situada no Conjunto São Luiz – Maracajaú.

Moção de Pesar aos familiares do jovem Luiz Benes Leocádio Júnior.