Matérias do Expediente (21ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA - PREF
Protocolo: 19
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Dra Jarleane
Protocolo: 25
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo de dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Daya Sobrinho
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Requerendo a realização de uma audiência pública com os três poderes constitucionais para discutir a segurança pública em nosso município. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerendo serviços de iluminação do trecho que liga a RN 309 a comunidade de São Lourenço. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerendo serviços de iluminação do trecho da RN 309 compreendido entre capela da comunidade de Santa Ana a capela da comunidade de Tabua. - |
Não há resultado | |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Dra Jarleane
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Requerendo serviços de iluminação e instalação de câmeras de monitoramento na árvore do amor, ponto turístico e de preservação ambiental. - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Dra Jarleane
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Requerendo informações sobre o funcionamento dos serviços de fisioterapia no tocante ao quantitativo de profissionais, serviços oferecidos e logística de materiais para os atendimentos. - |
Não há resultado |
| 10 |
Solicita a construção de um banheiro público central, nas proximidades das quadras de esportes de Dom Marcolino, Nova Vida e Novo Horizonte, para atender aos moradores da área rural. - |
Não há resultado | |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Dra Jarleane
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Requer serviços de colocação de um poste e iluminação de postes na rua da Paz, situada no Conjunto São Luiz – Maracajaú. - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção de Pesar aos familiares do jovem Luiz Benes Leocádio Júnior. - |
Não há resultado |