1 - REQUERIMENTO nº 80 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITURA - PREF
Número de Protocolo: 36
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Ofício 277/2018, de 13 de agosto de 2018, Requer caráter de Urgência dos Projetos de Leis nº 018/2018, 019/2018 e 020/2018 (projetos de créditos orçamentários especiais)
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PARECER nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Número de Protocolo: 29
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Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - PARECER nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 33
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Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITURA - PREF
Número de Protocolo: 17
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Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - PARECER nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Número de Protocolo: 30
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Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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6 - PARECER nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 34
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Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: PREFEITURA - PREF
Número de Protocolo: 18
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Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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8 - PARECER nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Número de Protocolo: 31
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Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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9 - PARECER nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 35
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Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA - PREF
Número de Protocolo: 19
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Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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11 - PARECER nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Número de Protocolo: 32
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo de dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Dra Jarleane
Número de Protocolo: 25
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo de dá outras providências.
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REJEITADA
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13 - REQUERIMENTO nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Daya Sobrinho
Número de Protocolo: 20
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Requerendo a realização de uma audiência pública com os três poderes constitucionais para discutir a segurança pública em nosso município.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Robson
Número de Protocolo: 21
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Requerendo serviços de iluminação do trecho que liga a RN 309 a comunidade de São Lourenço.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 75 de 2018
Turno: Único
Autor: Robson
Número de Protocolo: 22
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Requerendo serviços de iluminação do trecho da RN 309 compreendido entre capela da comunidade de Santa Ana a capela da comunidade de Tabua.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra Jarleane
Número de Protocolo: 23
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Requerendo serviços de iluminação e instalação de câmeras de monitoramento na árvore do amor, ponto turístico e de preservação ambiental.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra Jarleane
Número de Protocolo: 24
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Requerendo informações sobre o funcionamento dos serviços de fisioterapia no tocante ao quantitativo de profissionais, serviços oferecidos e logística de materiais para os atendimentos.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Carla Lopes
Número de Protocolo: 27
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Solicita a construção de um banheiro público central, nas proximidades das quadras de esportes de Dom Marcolino, Nova Vida e Novo Horizonte, para atender aos moradores da área rural.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra Jarleane
Número de Protocolo: 28
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Requer serviços de colocação de um poste e iluminação de postes na rua da Paz, situada no Conjunto São Luiz – Maracajaú.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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20 - MOÇÃO nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Crizaldo
Número de Protocolo: 26
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Moção de Pesar aos familiares do jovem Luiz Benes Leocádio Júnior.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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