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MOÇ 1/2018 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Congratulações aos estudantes maxaranguapenses, pela passagem do Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
19/07/2018 -
Horário: 13:21:16
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 2/2018 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário natalício da senhora Adailda da Silva Sobrinho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 19:38:14
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 3/2018 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Congratulações pela passagem do Dia dos Pais, a ser celebrado em 12 de agosto de 2018.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 19:40:28
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOÇ 4/2018 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do jovem Luiz Benes Leocádio Júnior.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 10:09:37
Autor:
Crizaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 8/2018 - PARECER
Ementa: Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:35:45
Autor:
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 9/2018 - PARECER
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:39:16
Autor:
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 10/2018 - PARECER
Ementa: Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:40:27
Autor:
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 17/2018 - PARECER
Ementa: Autoriza a abertura de crédito orçamentário especial, com recursos originários do orçamento da União, para aquisição e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde da sede do município, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:27:50
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 18/2018 - PARECER
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:32:09
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 19/2018 - PARECER
Ementa: Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:33:20
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 20/2018 - PARECER
Ementa: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo de dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:34:25
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 21/2018 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 021/2018
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº 022/2018
EMENTA: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Dr.ª Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 23:38:56
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 22/2018 - PARECER
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 023/2018, que dá denominação de logradouro público na cidade de Maxaranguape, sede do município, e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Lins Tomaz
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo:
26/09/2018 -
Horário: 16:20:47
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 23/2018 - PARECER
Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI N.º 024/2018, que Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Gilberto Inácio Quirino, e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Lins Tomaz.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
26/09/2018 -
Horário: 16:22:56
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 24/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PROJETO DE LEI N.º 025/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 19:18:55
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 25/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PROJETO DE LEI N.º 025/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 19:20:34
Autor:
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 26/2018 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 026/2018 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, que cria e institui o Título “Educador Paulo Freire”, para agraciar aos educadores do município de Maxaranguape e dá outras providências, de autoria da Vereadora Jarleane Câmara.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 62/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 19:25:53
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 27/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Emenda nº 001/2018 do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 23:17:24
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 28/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Emenda nº 001/2018 do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
PARECER COM NUMERAÇÃO DUPLICADA PARA O PROJETO DE LEI Nº 026.2018
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 23:18:50
Autor:
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 29/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 027/2018
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo:
22/12/2018 -
Horário: 20:22:53
Autor:
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Texto Original
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PAR 30/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL 028/2018
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo:
22/12/2018 -
Horário: 20:28:58
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 31/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL 029/2018
Apresentação: 22 de Dezembro de 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo:
22/12/2018 -
Horário: 20:30:39
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 32/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 030/2018
Apresentação: 22 de Dezembro de 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo:
22/12/2018 -
Horário: 20:31:56
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 33/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 031/2018
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
22/12/2018 -
Horário: 20:33:26
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 34/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 032/2018
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Texto Original
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PAR 35/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 033/2018
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 36/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 034/2018
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 37/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 035/2018
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 38/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 036/2018
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 39/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 037/2018
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 40/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 038/2018
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 41/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 039/2018
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 42/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 040/2018
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 43/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 041/2018
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 44/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 042/2018
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 45/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 045/2018
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Texto Original
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PAR 46/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 043/2018
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 47/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 043/2018
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Texto Original
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PAR 48/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 044/2018
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 49/2018 - PARECER
Ementa: Parecer ao PL nº 041/2018
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
CAPPMA - Comissão Agricultura, Pecuária, Pesca e M Ambiente
Texto Original
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PAR 50/2018 - PARECER
Ementa: Parecer referente ao Parecer Prévio do TCE/RN
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
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PAR 51/2018 - PARECER
Ementa: Parecer das Emendas do PL nº 042/2018
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Texto Original
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PAR 52/2018 - PARECER
Ementa: Parecer das Emendas do PL nº 042/2018
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Texto Original
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PEM 1/2018 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: Emenda 001/2018 do Vereador Crizaldo Meira de Araújo ao Projeto de Lei nº 025.2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 23:15:26
Autor:
Crizaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, com recursos decorrentes de emenda parlamentar (impositiva) ao orçamento da União, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Reabilitação de Infância e Adultos de Maxaranguape, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 12:23:42
Autor:
PREFEITURA - PREF
Relatorias:
Carla Lopes (CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça)
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Evânio (CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza remanejar, transpor e transferir recursos entre distintas fontes, categorias econômicas, classificações funcional-programáticas e naturezas da despesa orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 12:32:00
Autor:
PREFEITURA - PREF
Relatorias:
Carla Lopes (CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça)
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Evânio (CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo de dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 15:01:47
Autor:
Dra Jarleane
Relatorias:
Carla Lopes (CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
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PLO 22/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Dr.ª Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 20:04:21
Autor:
Juca de Cici
Relatorias:
Carla Lopes (CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dá denominação de logradouro público na cidade de Maxaranguape, sede do município, e dá outras providências..
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 23:24:06
Autor:
Cadinho
Relatorias:
Carla Lopes (CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 24/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Gilberto Inácio Quirino, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 23:30:06
Autor:
Cadinho
Relatorias:
Carla Lopes (CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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