PARECER nº 21 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2018
Número
21
Data de Apresentação
13/09/2018
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 021/2018
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº 022/2018
EMENTA: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Dr.ª Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino, e dá outras providências.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº 022/2018
EMENTA: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Dr.ª Jarleane Santos de Souza Câmara Saturnino, e dá outras providências.
Indexação
Observação