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REQ 48/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras tipo contêiner nos lugares mais críticos do município de maxaranguape.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Francisco Bernardino
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Plenário para votação.

REQ 49/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação ao serviço autônomo de água e esgoto (SAAE), do município de maxaranguape uma nova tubulação de água, nas ruas Manuel Dias e campo de areia localizadas na comunidade de Maracajaú.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Francisco Bernardino
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Plenário para votação.

REQ 50/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação da reforma da estrutura da caixa d’água de Maracajaú, localizada no conjunto vila nova, Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Plenário para votação.

REQ 51/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação da construção do calçamento da rua José Francisco em Maxaranguape.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Gilvanildo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Plenário para votação.

REQ 52/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação de informações sobre o uso de recursos do PNAE, referentes a aplica-ção da Lei nº 13.987 de 07 de abril de 2020, que autoriza, em caráter de urgência, durante a pandemia a distribuição de gêneros alimentícios, aos alunos da rede pública.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Plenário para votação.

REQ 54/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação para construção de uma Biblioteca Pública com acessibilidade aos portadores de deficiência, com um sistema de informática no distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada. Encaminhada para arquivamento.

REQ 55/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação para construção de um Hospital Municipal com Maternidade, na sede de Maxaranguape/RN.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada. Encaminhada para arquivamento.

REQ 56/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação para construção de uma quadra poliesportiva, no Assentamento Vale Verde, visando da esporte e lazer aos moradores daquela comunidade, especialmente a juventude que encontra-se ociosa e carente pela falta de um espaço adquado a prática de atividades esportivas.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada. Encaminhada para arquivamento.

REQ 57/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o requerimento para que a academia do idoso localizado em Dom Marcolino seja transformada em um centro de capoeira para melhor comodidade e segurança dos jovens que praticam essa arte marcial tão importante para a cultura local.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Daya Sobrinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada

REQ 58/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação ao poder executivo para que determine a instalação de barreira de proteção com acesso a entrada de ambulância, na calçada da UBS de Dom Marcolino.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada

REQ 59/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação de reforma e ampliação do cemitério com a instalação de mais pontos de iluminação, da Rua Senador Dinarte Mariz, como também a reforma do cemitério da Santa Cruz, com instalação de mais pontos de iluminação. E a construção de um centro de velório em Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada

REQ 60/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o requerimento para instalação de uma caixa d’agua na comunidade de santa ana.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 63/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerimento do calçamento da Rua Beteu, conhecida como rua de Zé do Brejo.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Nequinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 64/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que se verifique a viabilidade de construção de academia ao ar livre no Assentamento de Santa Ana.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Carla Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 65/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ofício ao Sr. DIEGO BARBOSA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, para que seja viabilizada a reforma geral e revitalização do ginásio de esportes da sede, localizada em Barra de Maxaranguape.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Carla Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 66/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerimento para que sejam feitos Serviços de reparo/manutenção na cobertura do ginásio de esportes da sede do município de Maxaranguape, através da Secretaria de competência.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 67/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja enviados ofícios para as principais empresas de telefonia celular movél do RN, para à ANATEL/RN, e um oficio direcionado ao o ministro das comunicações Fábio Faria, para adquirirmos a instalação de torres de transmissão de sinal celular para as comunidades de Maracajaú, como também para outras localidades do nosso município de Maxaranguape.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 68/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação a mesa diretora desta casa, que encaminhe um ofício a superintendência estadual da caixa econômica federal, solicitando a viabilização com à instalação de uma casa lotérica na comunidade Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 69/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerimento do calçamento da Rua Beteu, conhecida como rua de Zé do Brejo.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Nequinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 70/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja enviado um ofício ao Gerente do Banco Bradesco de Maxaranguape, solicitando a Viabilização com à Instalação de uma Agência do Banco Postal em nossa comunidade de Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 71/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que através deste requerimento seja retomado à conclusão da obra de pavimentação, e colocação de manilhas de grande porte, da Rua Projetada, do morador José Buzico, e a construção de uma rampa que facilite a locomoção de moradores portadores de deficiência, e idosos que moram naquelas imediações, e concluindo esta obra ao lado do mercadinho de Jaciane, Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 72/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerimento para que seja encaminhado ofício ao Sr. DIEGO BARBOSA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a construção de uma quadra para a prática de futvolei e volei de areia nas localidades da zona rural: Dom Marcolino, Novo Horizonte e São José, como também nas praias: Maracajaú, Barra e Caraúbas.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Carla Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 73/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ofício ao Sr. DIEGO BARBOSA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando providências para os serviços de sinalização de trânsito em nosso Município, placas de sinalização de ruas, tanto nas praias de Maracajaú, Caraúbas e Barra, quanto na região rural, especialmente, Dom Marcolino, além de informações e pinturas de solo, principalmente em áreas escolares, redutores de velocidade, proximidades de Unidades Básicas de saúde (UBS) e também placas para identificação de estradas que dão acesso às comunidades.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Carla Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 74/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, e ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para que sejam feitas inspeções seguidas de reparos, em caráter de urgência em todas as escolas e creches do município.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 75/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, e ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a construção de uma caixa d’água de no mínimo 30 mil litros, na comunidade de Santa Ana.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 82/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerimento para que seja oficializado ao Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva e ao Sr. Josivan Ribeiro do Monte, Secretário Municipal de Educação, para que seja incluso no calendário municipal de educação, curso preparatório para os inscritos no ENEM, no distrito de Dom Marcolino.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 83/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja implantado 2 pontos de água nas áreas dos pescadores próximo ao embarque e desembarque em Maxaranguape.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Cadinho
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 84/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o requerimento solicitando ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, que seja feito um calçamento da frente da UBS/Caraúbas até o cemitério de Caraúbas.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Daya Sobrinho
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 85/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerimento que seja encaminhado ofício ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a drenagem e pavimentação das ruas Governador José Varela, Jeremias de Oliveira e Dom Nivaldo Monte, localizadas em Barra de Maxaranguape.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Carla Lopes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 88/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja feito o calçamento da Rua Travessa Elizabeth, começando próximo a peixaria de Lúcia e tendo como término na Rua José Francisco, na sede do municipio de Maxaranguape.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Cadinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 89/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação do calçamento da Rua Maria das Dores de Lima, em Maxaranguape/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Gilvanildo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 90/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, e ao Sr. Lealdo Pezzi Araújo, Secretário Municipal de Saúde, para que seja destinado atendimento médico de um dia semanal na comunidade de São José.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 91/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que solicite ao Secretário Municipal de Educação informações sobre o cumprimento da Lei Federal N° 13.722, de 04 de outubro de 2018, “Lei Lucas”, a qual obriga as escolas públicas e privadas, de educação básica e infantil a fazerem curso de capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros, em nosso município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhado para o Plenário

REQ 92/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o requerimento que intervenha junto ao Goveno do Estado através do orgão Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para solicitar Sinalização para a entrada que liga a RN-160, do trecho de Muriú até o Centro de Maxaranguape.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhado para o Plenário

REQ 93/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o requerimento à Mesa Diretora desta Casa que seja encaminhado um Ofício ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a instalação de telas de proteção em volta do Campo de Areia de Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhado para o Plenário

REQ 94/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o requerimento à Mesa Diretora desta Casa que seja encaminhado um Ofício ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal Eva Varela Cavalcante, de Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhado para o Plenário

REQ 95/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação requererendo à parceria na reforma e ampliação do prédio da colônia dos pescadores de Maracajaú-Z05, com a implantação da sala de beneficiamento do pescado e a implantação da carpintaria para construção e reforma de embarcações dos pescadores de Maracajaú, e com instalações de salas para cursos profissionalizantes para os filhos de pescadores, por ser uma entidade reconhecida de utilidade pública municipal e estadual, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhado para o Plenário

REQ 96/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que determine a obra de calçamento da travessa São Cristovão em Maxaranguape.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 97/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que determine a obra de calçamento da Rua Antônio Evaristo em Maxaranguape.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 98/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e a secretaria de turismo, a construção de um pórtico, no trevo da BR 101, na entrada de maracajaú.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Bernardino
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 99/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação de informações do fechamento das escolas, da comunidade de Santa Ana e do Assentamento São José.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 100/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação ao Secretário Municipal de Educação “informações sobre o Conselho Municipal de Educação, quanto a sua composição (nomes dos conselheiros e suplentes), quais entidades representam, cronograma de reuniões e endereços do colegiado, como também cópia da ata de posse.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 102/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, e ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a obra de calçamento da Rua Luiz Custodio Varela Cavalcante, em Maxaranguape.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 103/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ofício a COSERN, para o deslocamento de um poste que se encontra no meio da rua Luiz Custodio Varela Cavalcante em Maxaranguape.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 104/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, requerendo que seja encaminhado ofício ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo para comunidade de Maracajaú.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Carla Lopes
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 105/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para construção da cobertura da quadra poliesportiva de Maracajaú.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 106/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a sugestão para implantação de Guarda Municipal, para o municipio de Maxaranguape.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 107/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja providenciado a construção do calçamento e iluminação da Travessa José Cavalcanti, mais conhecida como Beco de Nazaré, localizada na Praia de Maracajaú, nesta municipalidade.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Bernardino
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 108/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitação para que seja providenciado a construção de um complexo Esportivo em Maracajaú idêntico ao que vai ser construído na sede de Maxaranguape.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Bernardino
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.

REQ 109/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação através deste requerimento, à pavimentação de 2 Ruas em Maracajaú, 1º Rua Projetada onde mora o pescador Josa, 2º Rua projetada onde mora o pescador Walderrama, no Conjunto São Luiz, Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Deize Paiva
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.