REQUERIMENTO nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre solicitação para que solicite ao Secretário Municipal de Educação informações sobre o cumprimento da Lei Federal N° 13.722, de 04 de outubro de 2018, “Lei Lucas”, a qual obriga as escolas públicas e privadas, de educação básica e infantil a fazerem curso de capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros, em nosso município.
Indexação
Observação