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PLLG 16/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Maxaranguapense ao Senhor Valdeci Martins da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Cadinho
Localização Atual: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLG 18/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Ozélio Correia de Azevedo, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Cadinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2019
Última Ação: Encaminhada ao Plenário
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLG 21/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Adilson Guedes Santana.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Crizaldo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLLG 22/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Márcio Douglas de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Daya Sobrinho
Localização Atual: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLLG 23/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Antonio Anselmo da Silva Neto, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Daya Sobrinho
Localização Atual: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLLG 24/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Francisco das Chagas da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Evânio
Localização Atual: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLLG 25/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Weverton Josias Nobre Câmara, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
Texto Original
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PLLG 26/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Felipe Eloi Muller.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
Texto Original
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PLLG 36/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”, Padroeira do Município de Maxaranguape/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
Texto Original
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PLLG 37/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de Nossa Senhora da Guia” padroeira da Comunidade de Caraúbas no município de Maxaranguape e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Dra Jarleane
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
Texto Original
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PLLG 45/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Marlon de Gois Bay, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Carla Lopes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
Texto Original
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PLLG 46/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a senhora Isadora Natália Rocha Barreto, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Juca de Cici
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
Texto Original
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PLLG 47/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor EDMILSON ALVES FELICIANO, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Carla Lopes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
Texto Original
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PLLG 48/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor José Flávio Timóteo, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Juca de Cici
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
Texto Original
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PLLG 49/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor José Manoel do Nascimento, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Nequinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
Texto Original
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PLLG 50/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA - PREF
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
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PLLG 51/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Ricardo de Lima Laranjeira, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - PMM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
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PLLG 52/2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Carlos Antônio Varella Brasil, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Nequinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para deliberação.
Texto Original
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PRTC 1/2019 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Constitucional, orçamentário e financeiro. Parecer prévio sobre o Relatório Anual de Contas do Poder Executivo do município de Maxaranguape/RN, referente ao exercício de 2013. Parecer prévio favorável e aprovação das contas com ressalvas.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO RN - TCRN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Plenário.
Documentos Acessórios:
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