1 - PARECER nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Número de Protocolo: 51
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PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 023/2018, que dá denominação de logradouro público na cidade de Maxaranguape, sede do município, e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Lins Tomaz
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2018
Autor: Cadinho
Número de Protocolo: 42
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Dá denominação de logradouro público na cidade de Maxaranguape, sede do município, e dá outras providências..
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - PARECER nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Número de Protocolo: 52
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PARECER DO PROJETO DE LEI N.º 024/2018, que Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Gilberto Inácio Quirino, e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Lins Tomaz.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2018
Autor: Cadinho
Número de Protocolo: 43
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Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Gilberto Inácio Quirino, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - PARECER nº 24 de 2018
Autor: CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
Número de Protocolo: 53
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Parecer ao PROJETO DE LEI N.º 025/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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6 - PARECER nº 25 de 2018
Autor: CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 54
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Parecer ao PROJETO DE LEI N.º 025/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2018
Autor: PREFEITURA - PREF
Número de Protocolo: 47
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 88 de 2018
Autor: Cadinho
Número de Protocolo: 50
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Requerendo a construção de uma piscina pública na sede do município.
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RETIRADA DE PAUTA
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