1 - MOÇÃO nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Crizaldo
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Com grande tristeza registramos o falecimento do jovem Sinionny Correira Félix, ocorrido no dia 22 de julho de 2019. Sonhador, viu na carreira militar o sonho de fazer algo diferente em sua vida. Após um dia de trabalho, dedicava-se na madrugada a estudar. Com seus proprios méritos foi cursar no CIAB o curso de Fuzileiro Naval, em Brasília, realizando o seu sonho traçado.
Diante do exposto, manifestamos aqui nossos sinceros sentimentos ao familiares e amigos, e solicito que, após aprovação, seja encaminhada esta MOÇÃO DE PESAR ao familiares, como forma de externar toda a admiração por esse jovem que nos deixa tão cedo.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Robson
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Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a extensão da rede elétrica (dois postes) na Rua Nova Descoberta (rua do mini campo) localizada no Assentamento São José.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Robson
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Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo a abertura de estrada nos lotes de cajueiros localizados no Assentamento São José.
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RETIRADA DE PAUTA
Obs.: Matéria já Apreciada.
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4 - REQUERIMENTO nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Robson
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Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de terraplanagem no campo de futebol do Assentamento São José.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Robson
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Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de posteamento e extensão da rede elétrica na última rua (lateral da casas com cajueiros) do Assentamento Nova Vida II.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Dra Jarleane
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Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Eduardo Bento da Silva, requerendo serviços de sinalização marítima na entrada do Rio Maxaranguape para tráfego dos barcos.
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REJEITADA
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7 - REQUERIMENTO nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Carla Lopes
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Que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, LUIS EDUAR-DO BENTO DA SILVA, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRA-ÇA DE MARACAJAÚ.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - PMM
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Propõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Poder Executivo e Legislativo de Maxaranguape, e dá outras providências.
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APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Parecer Nº 33 aprovado.
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