Matérias em Tramitação (CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça)

Há 7 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLLG 50 2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 50 de 2021
Autor:Albanita de Amaro
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Sebastião Lúcio de Lima, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLLG 49 2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 49 de 2021
Autor:Nequinho
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Robson Correia da Costa, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLLG 48 2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 48 de 2021
Autor:Carla Lopes
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Salomão José do Nascimento, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLLG 24 2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2019
Autor:Evânio
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Francisco das Chagas da Silva, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLLG 23 2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2019
Autor:Daya Sobrinho
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Antonio Anselmo da Silva Neto, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLLG 22 2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2019
Autor:Daya Sobrinho
Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Márcio Douglas de Oliveira, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLLG 16 2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2019
Autor:Cadinho
Concede Titulo de Cidadão Maxaranguapense ao Senhor Valdeci Martins da Silva, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.