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CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2022
2021
2020
2019
2018
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
ARQUIVO - ARQ
Cadinho
CAPPMA - Comissão Agricultura, Pecuária, Pesca e M Ambiente
Carla Lopes
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
CECTDDM - Comissão Educação, Cult., Tur., Desp. e Def. Menor
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Crizaldo
CSASDI - Comissão Saúde, Assist. Social e Defesa do Idoso
CTHOSP - Comissão Transp., Habit., Obras e Serv. Públicos
Daya Sobrinho
Dra Jarleane
Evânio
GABINETE DA PRESIDENCIA - GABPRES
Juca de Cici
Nequinho
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
Robson
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SECCOM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Unidade Destino
---------
ARQUIVO - ARQ
Cadinho
CAPPMA - Comissão Agricultura, Pecuária, Pesca e M Ambiente
Carla Lopes
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
CECTDDM - Comissão Educação, Cult., Tur., Desp. e Def. Menor
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Crizaldo
CSASDI - Comissão Saúde, Assist. Social e Defesa do Idoso
CTHOSP - Comissão Transp., Habit., Obras e Serv. Públicos
Daya Sobrinho
Dra Jarleane
Evânio
GABINETE DA PRESIDENCIA - GABPRES
Juca de Cici
Nequinho
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
Robson
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SECCOM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Tipo de Matéria
---------
MOÇÃO
PARECER
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE EMENDA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
RECURSOS
REQUERIMENTO
VETO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
Albanita de Amaro
ARQUIVO - ARQ
Cadinho
CAPPMA - Comissão Agricultura, Pecuária, Pesca e M Ambiente
Carla Lopes
CCRJ - Comissão Constituição, Redação e Justiça
CECTDDM - Comissão Educação, Cult., Tur., Desp. e Def. Menor
CFCEO - Comissão Fisc. e Contr. da Execução Orçamentária
Crizaldo
CSASDI - Comissão Saúde, Assist. Social e Defesa do Idoso
CTHOSP - Comissão Transp., Habit., Obras e Serv. Públicos
Daya Sobrinho
Deize Paiva
Dra Jarleane
Evânio
Francisco Bernardino
GABINETE DA PRESIDENCIA - GABPRES
Gilvanildo
Juca de Cici
MESA DIRETORA - MD
Nequinho
PLENÁRIO - PLEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - PMM
PREFEITURA - PREF
PROTOCOLO - PROT
Robson
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SECCOM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Suedinei
TRIBUNAL DE CONTAS DO RN - TCRN
Weliton Freitas
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