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Resultados

MOÇ 9/2022 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Votos de Pesar a família de Carlucio Nazareno de Souza.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Carla Lopes

REQ 8/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja feita demarcações/limitações no cemitério novo de Dom Marcolino, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Nequinho

REQ 9/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a pavimentação da Rua Santo André, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Cadinho

REQ 10/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a pavimentação da Rua Nossa Senhora Aparecida – Conjunto Pantanal, Maxaranguape/RN.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Gilvanildo

REQ 11/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva no Assentamento Nova Vida 2.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Weliton Freitas

REQ 12/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Manoel do Nascimento, Secretário Municipal de Agricultura, a inclusão no calendário de corte de terra do município para o acampamento Zé Rosa, situado entre riacho d’água e Dom Marcolino.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Weliton Freitas

REQ 13/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Josivan Ribeiro do Monte, Secretário Municipal de Educação, curso preparatório para concursos, exclusivamente para moradores do município de Maxaranguape.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Weliton Freitas

REQ 14/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Diego Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutra e Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de obras e placas de avisos de pessoas trabalhando, no intuito de prevenir acidentes com motoristas e pedestres, em especial na estrada que liga Dom Marcolino à Santa Ana.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Carla Lopes

REQ 15/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja oficiado ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Josivan Ribeiro Monte, solicitando as seguintes informações: valor gasto nos anos de 2020 à 2021, até o mês de março, com manutenção dos ônibus escolares, incluindo, peças, relacionando placa por placa, com envio das notas fiscais.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Albanita de Amaro

REQ 16/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva no Assentamento Nova Vida 2.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Ao Plenário para apreciação.

REQ 17/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Manoel do Nascimento, Secretário Municipal de Agricultura, a inclusão no calendário de corte de terra do município para o acampamento Zé Rosa, situado entre riacho d’água e Dom Marcolino.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Ao Plenário para apreciação.

REQ 18/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Josivan Ribeiro do Monte, Secretário Municipal de Educação, curso preparatório para concursos, exclusivamente para moradores do município de Maxaranguape.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Weliton Freitas
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Ao Plenário para apreciação.

REQ 19/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja doado terreno de acordo com as delimitações padrões no cemitério novo de Dom Marcolino para as pessoas que solicitarem.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Nequinho
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Ao Plenário para apreciação.

REQ 20/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lealdo Pezzi Araújo, para que preste as seguintes informações: “como é o atendimento das UBS do municipio de maxaranguape”.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Albanita de Amaro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Ao Plenário para apreciação.

REQ 48/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita uma drenagem na Rua Projetada do conjunto São Luís, nas imediações da Escola Fundação Grande Harmonia, em Maracajaú.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Francisco Bernardino
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 49/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja enviado oficio ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando a realização de uma operação tapa buraco de Maxaranguape a Caraúbas e de Maracajaú a BR 101.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Cadinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada.

REQ 50/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado ao Diretor do Demutran, 4 travessias elevadas para pedestres, uma localizada em frente UBS centro, outra em frente a Escola Municipal Duque de Caxias, outra em frente a Creche Municipal Aprender em Boas Mãos e outra em frente ao CRAS em Maxaranguape.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Gilvanildo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado ao Diretor do Demutran, 4 travessias elevadas para pedestres, uma localizada em frente UBS centro, outra em frente a Escola Municipal Duque de Caxias, outra em frente a Creche Municipal Aprender em Boas Mãos e outra em frente ao CRAS em Maxaranguape.

PLEX 4/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de aumento de 33,24% aos professores efetivos com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais no âmbito do Municipio de Maxaranguape - RN e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - PMM

PLLG 5/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de “Rua Vereador Evaldo Varela De Paiva” à atual via pública denominada de Rua Senador Dinarte Mariz, no municipio de Maxaranguape, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Deize Paiva

PLLG 6/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos, atualizadas e disponíveis nas redes Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Albanita de Amaro