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MOÇ 9/2022 - MOÇÃO
Ementa: Manifesta Votos de Pesar a família de Carlucio Nazareno de Souza.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Carla Lopes
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REQ 8/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja feita demarcações/limitações no cemitério novo de Dom Marcolino, Maxaranguape/RN.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Nequinho
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REQ 9/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a pavimentação da Rua Santo
André, Maxaranguape/RN.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Cadinho
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REQ 10/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a pavimentação da Rua Nossa
Senhora Aparecida – Conjunto Pantanal, Maxaranguape/RN.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Gilvanildo
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REQ 11/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg
Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva no Assentamento Nova Vida 2.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Weliton Freitas
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REQ 12/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Manoel do
Nascimento, Secretário Municipal de Agricultura, a inclusão no calendário de corte de terra do município para o acampamento Zé Rosa, situado entre riacho d’água e Dom Marcolino.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Weliton Freitas
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REQ 13/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Josivan
Ribeiro do Monte, Secretário Municipal de Educação, curso preparatório para concursos, exclusivamente para moradores do município de Maxaranguape.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Weliton Freitas
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REQ 14/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Diego
Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutra e Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de obras e placas de avisos de pessoas trabalhando, no intuito de prevenir acidentes com motoristas e pedestres, em especial na estrada que liga Dom Marcolino à Santa Ana.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Carla Lopes
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REQ 15/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja oficiado ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Josivan Ribeiro Monte,
solicitando as seguintes informações: valor gasto nos anos de 2020 à 2021, até o mês de março, com manutenção dos ônibus escolares, incluindo, peças,
relacionando placa por placa, com envio das notas fiscais.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Albanita de Amaro
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REQ 16/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg
Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva no Assentamento Nova Vida 2.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Weliton Freitas
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Ao Plenário para apreciação.
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REQ 17/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Manoel do
Nascimento, Secretário Municipal de Agricultura, a inclusão no calendário de corte de terra do município para o acampamento Zé Rosa, situado entre riacho d’água e Dom Marcolino.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Weliton Freitas
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Ao Plenário para apreciação.
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REQ 18/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Josivan
Ribeiro do Monte, Secretário Municipal de Educação, curso preparatório para concursos, exclusivamente para moradores do município de Maxaranguape.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Weliton Freitas
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Ao Plenário para apreciação.
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REQ 19/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja doado terreno de acordo com as delimitações padrões no cemitério novo de Dom
Marcolino para as pessoas que solicitarem.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Nequinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Ao Plenário para apreciação.
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REQ 20/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lealdo Pezzi Araújo, para que
preste as seguintes informações: “como é o atendimento das UBS do municipio de maxaranguape”.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Albanita de Amaro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Ao Plenário para apreciação.
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REQ 48/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita uma drenagem na Rua Projetada do conjunto São Luís, nas imediações da Escola Fundação Grande Harmonia, em Maracajaú.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Francisco Bernardino
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada.
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REQ 49/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg
Gomes de Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja enviado oficio ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando a realização de uma operação tapa buraco de Maxaranguape a Caraúbas e de Maracajaú a BR 101.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Cadinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada.
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REQ 50/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado ao Diretor do Demutran, 4
travessias elevadas para pedestres, uma localizada em frente UBS centro, outra em frente a Escola Municipal Duque de Caxias, outra em frente a Creche
Municipal Aprender em Boas Mãos e outra em frente ao CRAS em Maxaranguape.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Gilvanildo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Última Ação: Dispõe sobre a solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado ao Diretor do Demutran, 4
travessias elevadas para pedestres, uma localizada em frente UBS centro, outra em frente a Escola Municipal Duque de Caxias, outra em frente a Creche
Municipal Aprender em Boas Mãos e outra em frente ao CRAS em Maxaranguape.
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PLEX 4/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento de 33,24% aos professores efetivos com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais no âmbito do Municipio de Maxaranguape - RN e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - PMM
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PLLG 5/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Rua Vereador Evaldo Varela De Paiva” à atual via pública denominada de Rua Senador Dinarte Mariz, no municipio de
Maxaranguape, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Deize Paiva
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PLLG 6/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos, atualizadas e disponíveis nas redes Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Albanita de Amaro
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