{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "380", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta Votos de Pesar a fam\u00edlia de Carlucio Nazareno de Souza."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que seja feita demarca\u00e7\u00f5es/limita\u00e7\u00f5es no cemit\u00e9rio novo de Dom Marcolino, Maxaranguape/RN."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santo\r\nAndr\u00e9, Maxaranguape/RN."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvanildo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nossa\r\nSenhora Aparecida \u2013 Conjunto Pantanal, Maxaranguape/RN."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg\r\nGomes de Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva no Assentamento Nova Vida 2."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Manoel do\r\nNascimento, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de corte de terra do munic\u00edpio para o acampamento Z\u00e9 Rosa, situado entre riacho d\u2019\u00e1gua e Dom Marcolino."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Josivan\r\nRibeiro do Monte, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, curso preparat\u00f3rio para concursos, exclusivamente para moradores do munic\u00edpio de Maxaranguape."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Diego\r\nBarbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutra e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de obras e placas de avisos de pessoas trabalhando, no intuito de prevenir acidentes com motoristas e pedestres, em especial na estrada que liga Dom Marcolino \u00e0 Santa Ana."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que seja oficiado ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Josivan Ribeiro Monte,\r\nsolicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: valor gasto nos anos de 2020 \u00e0 2021, at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o, com manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares, incluindo, pe\u00e7as,\r\nrelacionando placa por placa, com envio das notas fiscais."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg\r\nGomes de Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva no Assentamento Nova Vida 2."}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Manoel do\r\nNascimento, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de corte de terra do munic\u00edpio para o acampamento Z\u00e9 Rosa, situado entre riacho d\u2019\u00e1gua e Dom Marcolino."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Josivan\r\nRibeiro do Monte, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, curso preparat\u00f3rio para concursos, exclusivamente para moradores do munic\u00edpio de Maxaranguape."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que seja doado terreno de acordo com as delimita\u00e7\u00f5es padr\u00f5es no cemit\u00e9rio novo de Dom\r\nMarcolino para as pessoas que solicitarem."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que seja oficiado ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Lealdo Pezzi Ara\u00fajo, para que\r\npreste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u201ccomo \u00e9 o atendimento das UBS do municipio de maxaranguape\u201d."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja feita uma drenagem na Rua Projetada do conjunto S\u00e3o Lu\u00eds, nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Funda\u00e7\u00e3o Grande Harmonia, em Maracaja\u00fa."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado junto ao Sr. Gutemberg\r\nGomes de Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja enviado oficio ao DER \u2013 Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco de Maxaranguape a Cara\u00fabas e de Maracaja\u00fa a BR 101."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvanildo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Erenir Freitas de Lima, para que seja designado ao Diretor do Demutran, 4\r\ntravessias elevadas para pedestres, uma localizada em frente UBS centro, outra em frente a Escola Municipal Duque de Caxias, outra em frente a Creche\r\nMunicipal Aprender em Boas M\u00e3os e outra em frente ao CRAS em Maxaranguape."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento de 33,24% aos professores efetivos com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais no \u00e2mbito do Municipio de Maxaranguape - RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua Vereador Evaldo Varela De Paiva\u201d \u00e0 atual via p\u00fablica denominada de Rua Senador Dinarte Mariz, no municipio de\r\nMaxaranguape, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista dos m\u00e9dicos, atualizadas e dispon\u00edveis nas redes Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}