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Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Robinson Mesquita de Faria, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. José Ailton Bernardo da Silva, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Sr. Wanderlei Ferreira do Nascimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e inter-venções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

Declara patrimônio cultural e material a capela de Santo Antônio, localizada na sede do município de Maxaranguape e dá outras providências.

Declara patrimônio cultural e imaterial as festividades de Santo Antônio, realizado na capela de Santo Antônio, sede do município de Maxaranguape e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (novo coronavírus), aos profissionais do Sistema Único de Assistência SocialSUAS no âmbito do município de Maxaranguape/RN e dá outras providências.

Declara patrimônio cultural de natureza imaterial a pesca artesanal no município de Maxaranguape

Dá denominação a quadra de Dom Marcolino, localizada na região rural do município de Maxaranguape, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Placa de Honra ao Mérito Municipal ao atleta Italo Ferreira pela conquista da medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Placa de Honra ao Mérito Municipal ao atleta Italo Ferreira pela conquista da medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio 2020, e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal de Valorização da Vida, a Semana Municipal de Valorização da Vida, o Mês do Setembro Amarelo, institui o Projeto Oficina de Girassóis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça pública de Maracajaú e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor José Valter de Oliveira, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Carlindo Alves de Souza, e dá outras providências.

Institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Anderson Clayton Duarte de Medeiros, e dá outras providências.

Institui o Novembro Azul, mês dedicado à Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Maxaranguape, para detecção precoce e orientações sobre esse tipo de câncer e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 666/2013, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Belchior de Vasconcelos Leite, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Salomão José do Nascimento, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Robson Correia da Costa, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Sebastião Lúcio de Lima, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Senhora Maria do Socorro Vieira de Oliveira, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Senhor Eduardo Martins de Moura, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Senhor Linconl da Costa Pimentel, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao Senhor Allan Martins Felipe, e dá outras providências.

Concede o título de cidadania do município de Maxaranguape/RN a Senhora Claudia Rosy Rocha Liberato, e dá outras providências.