Pesquisar Matéria Legislativa

Manifesta Votos de Pesar a família de Jair Rodrigues Almeida.

Manifesta Votos de Pesar a família de Luzivânia de Oliveira Ramos.

Manifesta votos de pesar a família de Luiz Wellington de Vasconcelos Marques.

Manifesta Votos de Pesar a família de Evaldo Varela de Paiva.

Dispõe sobre moção de congratulações e aplausos ao Jornal O Litoral.

Dispõe sobre a criação da frente parlamentar e popular em defesa da mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre Calçamento da rua nossa senhora da conceição, em Dom Marcolino.

Dispõe sobre Calçamento da rua da chibanca, em Dom Marcolino.

Dispõe sobre a Reestruturação da rede hidráulica da rua nossa senhora da conceição em Dom Marcolino.

Dispõe sobre a determinação ao setor responsável a melhorias no campo de futebol, da comunidade Santa Ana, com o gramado.

Dispõe sobre a determinação da obra de calçamento no Projeto De Assentamento Novo Horizonte II.

Dispõe sobre a determinação da construção de uma praça para o lazer, equipada com iluminação, banco e academia para a maior idade, no Projeto De Assentamento Novo Horizonte II.

Dispõe sobre a solicitação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Maxaranguape, melhoria Urgente em todo sistema de abastecimento de água em Maracajaú, como por exemplo, Ampliação da Rede de Tubulação, Perfuração de Poços e Construção de um Reservatório que seja uma Cisterna de Grande Porte, ou no mínimo uma Caixa D’água de Grande Porte.

Dispõe sobre a continuação da iluminação da Rua principal de Dom Marcolino Dantas até o cemitério público, iluminação essa que ficou estacionada na Escola Municipal que leva o nome do distrito.

Dispõe sobre a revitalização e manutenção do Mercado Municipal de Maracajaú e revitalização do conhecido "beco do mercado".

Dispõe sobre a construção de uma praça Memorial na localidade de Maracajaú onde será implantado bancos com nomes de Pescadores e moradores que tiveram sua importância e assim perpetuando sua história na nossa querida Maracajaú.

Dispõe sobre transporte escolar para os alunos do IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte/Ceará-mirim.

Dispõe sobre reforma da quadra velha com construção de um palco fixo, pra eventos e festas em Dom Marcolino.

Dispõe sobre reforma da praça de Dom Marcolino, com reestruturação da iluminação.

Dispõe sobre a viabilidade de um local e estudos juntos aos órgãos competentes para a construção de um novo cemitério municipal na comunidade da praia de caraúbas, distrito deste município.

Dispõe sobre o requerimento a Vossa Excelência, conforme o artigo 39, do Regimento Interno da Câmara municipal dos vereadores de Maxaranguape, e seu inciso 5º, que crie Comissão Especial da bacia do rio Maxaranguape, com a finalidade de apresentar Projetos de políticas públicas, com a quantidade de três membros.

Dispõe sobre o requerimento que determine ao setor responsável a manutenção no muro do cemitério da comunidade Santa Ana.

Dispõe sobre o requerimento que determine ao setor responsável em caráter de urgência a instalação de luminárias no cemitério da comunidade Santa Ana.

Dispõe sobre a viabilidade sinalização turística em Maxaranguape, Maracajaú, Caraúbas e estudos juntos aos órgãos competentes para implantar placas de orientação no município.

Dispõe sobre a drenagem e limpeza do rio Maxaranguape na área do assentamento São José.

Dispõe sobre a ampliação do cemitério público da praia de Caraúbas.

Dispõe sobre a solicitação às Secretárias de Obra e de Turismo do Município de Maxaranguape, um estudo para construção da “Praça do Pescador” na Orla da Praia de Maracajaú, sendo construídas em duas áreas disponíveis para instalações de praças, quiosques, bancos, jardins e iluminação pública, sendo à 1ª Área de Construção (no espaço do antigo restaurante Diver), e à 2ª área de construção (no rio da praia), este pedido é um pleito antigo dos pescadores e da comunidade em geral, pois à maioria das praias de nossa região já dispõe deste atrativo turístico, para melhor e acomodar os visitantes de classe média, como também será uma forma de gerar emprego e renda para os nativos da nossa comunidade.

Dispõe sobre o requerimento apresentado nessa casa de número 010/2021 que refere-se a construção de uma praça memorial e seja tomado como base, para implantação do memorial às outras praças do município de Maxaranguape, cujo às praças são: praça pública de Caraúbas e praça pública de Maxaranguape (Sede).

Dispõe sobre a solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize o mais breve possível à instalação (construção), de um Campo de Futebol Oficial na comunidade de Maracajaú.

Dispõe sobre o requerimento da construção de uma ciclovia em Dom Marcolino Dantas, com extensão que tem início próximo ao ponto de parada de ônibus de Dom Marcolino até o mercado público.

Dispõe sobre o requerimento para que haja o conserto ou substituição do bebedouro da UBS - Unidade Básica de Saúde de Dom Marcolino.

Dispõe sobre o requerimento para drenagem ou limpeza do Rio Maxaranguape, cobrindo a área de Dom Marcolino á Nova Vida.

Dispõe sobre o requerimento para calçamento da rua Gonçalo de Melo em Maxaranguape.

Dispõe sobre a viabilidade de um calçamento na praia de Maracajaú, iniciando na rua Raimundo Vasconcelos Costa, passando pela rua Luiz Gonzaga Varela Cavalcante e finalizando na rua da paz.

Dispõe sobre determinação da construção de um Cemitério, no Projeto De Assentamento Novo Horizonte 2.

Dispõe sobre a solicitação de informações sobre plano de ação volta ás aulas pós pandemia.

Dispõe sobre a solicitação para execução da Obra de calçamento, que terá início no trecho onde fica localizado no trevo do peixe e o pórtico “MARACAJAÚ”.

Dispõe sobre a solicitação para execução da Obra do calçamento da Rua da Paz, localizada ao lado do Eco Posto do IDEMA, como também à execução da Obra do calçamento da Rua Raimunda de Vasconcelos Marques, no Distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Dispõe sobre a solicitação ao poder executivo a instalação de lixeiras em pontos estratégicos de Dom Marcolino, como escola, praça, quadra de esportes, calçadões, UBS e etc.

Dispõe sobre solicitação ao poder executivo para que determine a limpeza ou Drenagem do Rio Maxaranguape cobrindo o ponto do assentamento Novo Horizonte II até o Dom Marcolino.

Dispõe sobre o requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito à pavimentação de Ruas, 1ª Rua Adão Vieira, 2ª Rua Projetada, 3ª Rua Praia Maracajaú (Antiga Rua Monte Alegre), no Distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Dispõe sobre o requerimento da pavimentação da Rua Beira Mar, localizada ao lado direito do Hotel Enseada e finalizando na Orla de Maracajaú, como também solicitar à pavimentação da Rua Brisa Mar, localizada ao lado direito da Escola Calixto, em Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Dispõe sobre a solicitação das devidas providências na Construção de Casas Populares para o Distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Dispõe sobre a solicitação para que determine a construção de um campo de futevôlei, equipado com iluminação e academia para maior idade, e a construção de um novo poço para comunidade de São Lourenço.

Dispõe sobre solicitação ao poder executivo a viabilidade de uma reforma na caixa d'água localizada na comunidade da praia de Caraúbas. Autoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira Júnior.

Dispõe sobre o requerimento ao SAAE a conclusão do fechamento do canal que passa água, localizado na rua Montes claro em Maracajaú.

Dispõe sobre a solicitação da construção de uma Biblioteca Pública com acessibilidade aos portadores de deficiência, e com um sistema de informática no distrito de Maracajaú, Maxaranguape/RN.

Dispõe sobre solicitação ao poder executivo, da retomada da construção da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Nova Vida II.

Dispõe sobre a solicitação ao Poder Executivo Municipal o reparo, revitalização e manutenção física e estrutural dos equipamentos públicos em saúde, tratando-se em questão das Unidades Básicas de Saúde (UBS Nossa senhora da Conceição, UBS centro e da UBS Maracajaú).

Dispõe sobre o requerimento que a academia do idoso localizado em Dom Marcolino seja transformada em um centro de capoeira para melhor comodidade e segurança dos jovens que praticam essa arte marcial tão importante para a cultura local.