{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "293", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta Votos de Pesar a fam\u00edlia de Jair Rodrigues Almeida."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta Votos de Pesar a fam\u00edlia de Luziv\u00e2nia de Oliveira Ramos."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta votos de pesar a fam\u00edlia de Luiz Wellington de Vasconcelos Marques."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta Votos de Pesar a fam\u00edlia de Evaldo Varela de Paiva."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Jornal O Litoral."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/projeto_de_resolucao_n._001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da frente parlamentar e popular em defesa da mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Cal\u00e7amento da rua nossa senhora da concei\u00e7\u00e3o, em Dom Marcolino."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Cal\u00e7amento da rua da chibanca, em Dom Marcolino."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica da rua nossa senhora da concei\u00e7\u00e3o em Dom Marcolino."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a determina\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel a melhorias no campo de futebol, da comunidade Santa Ana, com o gramado."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a determina\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento no Projeto De Assentamento Novo Horizonte II."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a determina\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para o lazer, equipada com ilumina\u00e7\u00e3o, banco e academia para a maior idade, no Projeto De Assentamento Novo Horizonte II."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) do Munic\u00edpio de Maxaranguape, melhoria Urgente em todo sistema de abastecimento de \u00e1gua em Maracaja\u00fa, como por exemplo, Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Tubula\u00e7\u00e3o, Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os e Constru\u00e7\u00e3o de um Reservat\u00f3rio que seja uma Cisterna de Grande Porte, ou no m\u00ednimo uma Caixa D\u2019\u00e1gua de Grande Porte."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a continua\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua principal de Dom Marcolino Dantas at\u00e9 o cemit\u00e9rio p\u00fablico, ilumina\u00e7\u00e3o essa que ficou estacionada na Escola Municipal que leva o nome do distrito."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Maracaja\u00fa e revitaliza\u00e7\u00e3o do conhecido \"beco do mercado\"."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a Memorial na localidade de Maracaja\u00fa onde ser\u00e1 implantado bancos com nomes de Pescadores e moradores que tiveram sua import\u00e2ncia e assim perpetuando sua hist\u00f3ria na nossa querida Maracaja\u00fa."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre transporte escolar para os alunos do IFRN \u2013 Instituto Federal do Rio Grande do Norte/Cear\u00e1-mirim."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reforma da quadra velha com constru\u00e7\u00e3o de um palco fixo, pra eventos e festas em Dom Marcolino."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reforma da pra\u00e7a de Dom Marcolino, com reestrutura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a viabilidade de um local e estudos juntos aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal na comunidade da praia de cara\u00fabas, distrito deste munic\u00edpio."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento a Vossa Excel\u00eancia, conforme o artigo 39, do Regimento Interno da C\u00e2mara municipal dos vereadores de Maxaranguape, e seu inciso 5\u00ba, que crie Comiss\u00e3o Especial da bacia do rio Maxaranguape, com a finalidade de apresentar Projetos de pol\u00edticas p\u00fablicas, com a quantidade de tr\u00eas membros."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvanildo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento que determine ao setor respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o no muro do cemit\u00e9rio da comunidade Santa Ana."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvanildo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento que determine ao setor respons\u00e1vel em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no cemit\u00e9rio da comunidade Santa Ana."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a viabilidade sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica em Maxaranguape, Maracaja\u00fa, Cara\u00fabas e estudos juntos aos \u00f3rg\u00e3os competentes para implantar placas de orienta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a drenagem e limpeza do rio Maxaranguape na \u00e1rea do assentamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico da praia de Cara\u00fabas."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0s Secret\u00e1rias de Obra e de Turismo do Munic\u00edpio de Maxaranguape, um estudo para constru\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a do Pescador\u201d na Orla da Praia de Maracaja\u00fa, sendo constru\u00eddas em duas \u00e1reas dispon\u00edveis para instala\u00e7\u00f5es de pra\u00e7as, quiosques, bancos, jardins e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sendo \u00e0 1\u00aa \u00c1rea de Constru\u00e7\u00e3o (no espa\u00e7o do antigo restaurante Diver), e \u00e0 2\u00aa \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o (no rio da praia), este pedido \u00e9 um pleito antigo dos pescadores e da comunidade em geral, pois \u00e0 maioria das praias de nossa regi\u00e3o j\u00e1 disp\u00f5e deste atrativo tur\u00edstico, para melhor e acomodar os visitantes de classe m\u00e9dia, como tamb\u00e9m ser\u00e1 uma forma de gerar emprego e renda para os nativos da nossa comunidade."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento apresentado nessa casa de n\u00famero 010/2021 que refere-se a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a memorial e seja tomado como base, para implanta\u00e7\u00e3o do memorial \u00e0s outras pra\u00e7as do munic\u00edpio de Maxaranguape, cujo \u00e0s pra\u00e7as s\u00e3o: pra\u00e7a p\u00fablica de Cara\u00fabas e pra\u00e7a p\u00fablica de Maxaranguape (Sede)."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize o mais breve poss\u00edvel \u00e0 instala\u00e7\u00e3o (constru\u00e7\u00e3o), de um Campo de Futebol Oficial na comunidade de Maracaja\u00fa."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento da constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em Dom Marcolino Dantas, com extens\u00e3o que tem in\u00edcio pr\u00f3ximo ao ponto de parada de \u00f4nibus de Dom Marcolino at\u00e9 o mercado p\u00fablico."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento para que haja o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Dom Marcolino."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento para drenagem ou limpeza do Rio Maxaranguape, cobrindo a \u00e1rea de Dom Marcolino \u00e1 Nova Vida."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento para cal\u00e7amento da rua Gon\u00e7alo de Melo em Maxaranguape."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a viabilidade de um cal\u00e7amento na praia de Maracaja\u00fa, iniciando na rua Raimundo Vasconcelos Costa, passando pela rua Luiz Gonzaga Varela Cavalcante e finalizando na rua da paz."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre determina\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio, no Projeto De Assentamento Novo Horizonte 2."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre plano de a\u00e7\u00e3o volta \u00e1s aulas p\u00f3s pandemia."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da Obra de cal\u00e7amento, que ter\u00e1 in\u00edcio no trecho onde fica localizado no trevo do peixe e o p\u00f3rtico \u201cMARACAJA\u00da\u201d."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da Obra do cal\u00e7amento da Rua da Paz, localizada ao lado do Eco Posto do IDEMA, como tamb\u00e9m \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Obra do cal\u00e7amento da Rua Raimunda de Vasconcelos Marques, no Distrito de Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos de Dom Marcolino, como escola, pra\u00e7a, quadra de esportes, cal\u00e7ad\u00f5es, UBS e etc."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo para que determine a limpeza ou Drenagem do Rio Maxaranguape cobrindo o ponto do assentamento Novo Horizonte II at\u00e9 o Dom Marcolino."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de Ruas, 1\u00aa Rua Ad\u00e3o Vieira, 2\u00aa Rua Projetada, 3\u00aa Rua Praia Maracaja\u00fa (Antiga Rua Monte Alegre), no Distrito de Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Beira Mar, localizada ao lado direito do Hotel Enseada e finalizando na Orla de Maracaja\u00fa, como tamb\u00e9m solicitar \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Brisa Mar, localizada ao lado direito da Escola Calixto, em Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias na Constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares para o Distrito de Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvanildo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o para que determine a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futev\u00f4lei, equipado com ilumina\u00e7\u00e3o e academia para maior idade, e a constru\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o para comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo a viabilidade de uma reforma na caixa d'\u00e1gua localizada na comunidade da praia de Cara\u00fabas.\r\nAutoria: Vereador Francisco Bernardino Vieira J\u00fanior."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento ao SAAE a conclus\u00e3o do fechamento do canal que passa \u00e1gua, localizado na rua Montes claro em Maracaja\u00fa."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca P\u00fablica com acessibilidade aos portadores de defici\u00eancia, e com um sistema de inform\u00e1tica no distrito de Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo, da retomada da constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Assentamento Nova Vida II."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal o reparo, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o f\u00edsica e estrutural dos equipamentos p\u00fablicos em sa\u00fade, tratando-se em quest\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS Nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o, UBS centro e da UBS Maracaja\u00fa)."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento que a academia do idoso localizado em Dom Marcolino seja transformada em um centro de capoeira para melhor comodidade e seguran\u00e7a dos jovens que praticam essa arte marcial t\u00e3o importante para a cultura local."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras tipo cont\u00eainer nos lugares mais cr\u00edticos do munic\u00edpio de maxaranguape."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o aut\u00f4nomo de \u00e1gua e esgoto (SAAE), do munic\u00edpio de maxaranguape uma nova tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, nas ruas Manuel Dias e campo de areia localizadas na comunidade de Maracaja\u00fa."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o da reforma da estrutura da caixa d\u2019\u00e1gua de Maracaja\u00fa, localizada no conjunto vila nova, Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvanildo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Francisco em Maxaranguape."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de recursos do PNAE, referentes a aplica-\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.987 de 07 de abril de 2020, que autoriza, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, durante a pandemia a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, aos alunos da rede p\u00fablica."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca P\u00fablica com acessibilidade aos portadores de defici\u00eancia, com um sistema de inform\u00e1tica no distrito de Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal com Maternidade, na sede de Maxaranguape/RN."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, no Assentamento Vale Verde, visando da esporte e lazer aos moradores daquela comunidade, especialmente a juventude que encontra-se ociosa e carente pela falta de um espa\u00e7o adquado a pr\u00e1tica de atividades esportivas."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento para que a academia do idoso localizado em Dom Marcolino seja transformada em um centro de capoeira para melhor comodidade e seguran\u00e7a dos jovens que praticam essa arte marcial t\u00e3o importante para a cultura local."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo para que determine a instala\u00e7\u00e3o de barreira de prote\u00e7\u00e3o com acesso a entrada de ambul\u00e2ncia, na cal\u00e7ada da UBS de Dom Marcolino."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio com a instala\u00e7\u00e3o de mais pontos de ilumina\u00e7\u00e3o, da Rua Senador Dinarte Mariz, como tamb\u00e9m a reforma do cemit\u00e9rio da Santa Cruz, com instala\u00e7\u00e3o de mais pontos de ilumina\u00e7\u00e3o. E a constru\u00e7\u00e3o de um centro de vel\u00f3rio em Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento para instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019agua na comunidade de santa ana."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento do cal\u00e7amento da Rua Beteu, conhecida como rua de Z\u00e9 do Brejo."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que se verifique a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Assentamento de Santa Ana."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. DIEGO BARBOSA, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, para que seja viabilizada a reforma geral e revitaliza\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de esportes da sede, localizada em Barra de Maxaranguape."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que sejam feitos Servi\u00e7os de reparo/manuten\u00e7\u00e3o na cobertura do gin\u00e1sio de esportes da sede do munic\u00edpio de Maxaranguape, atrav\u00e9s da Secretaria de compet\u00eancia."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja enviados of\u00edcios para as principais empresas de telefonia celular mov\u00e9l do RN, para \u00e0 ANATEL/RN, e um oficio direcionado ao o ministro das comunica\u00e7\u00f5es F\u00e1bio Faria, para adquirirmos a instala\u00e7\u00e3o de torres de transmiss\u00e3o de sinal celular para as comunidades de Maracaja\u00fa, como tamb\u00e9m para outras localidades do nosso munic\u00edpio de Maxaranguape."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o a mesa diretora desta casa, que encaminhe um of\u00edcio a superintend\u00eancia estadual da caixa econ\u00f4mica federal, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o com \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma casa lot\u00e9rica na comunidade Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento do cal\u00e7amento da Rua Beteu, conhecida como rua de Z\u00e9 do Brejo."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja enviado um of\u00edcio ao Gerente do Banco Bradesco de Maxaranguape, solicitando a Viabiliza\u00e7\u00e3o com \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia do Banco Postal em nossa comunidade de Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que atrav\u00e9s deste requerimento seja retomado \u00e0 conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o, e coloca\u00e7\u00e3o de manilhas de grande porte, da Rua Projetada, do morador Jos\u00e9 Buzico, e a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa que facilite a locomo\u00e7\u00e3o de moradores portadores de defici\u00eancia, e idosos que moram naquelas imedia\u00e7\u00f5es, e concluindo esta obra ao lado do mercadinho de Jaciane, Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. DIEGO BARBOSA, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra para a pr\u00e1tica de futvolei e volei de areia nas localidades da zona rural: Dom Marcolino, Novo Horizonte e S\u00e3o Jos\u00e9, como tamb\u00e9m nas praias: Maracaja\u00fa, Barra e Cara\u00fabas."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. DIEGO BARBOSA, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando provid\u00eancias para os servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em nosso Munic\u00edpio, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de ruas, tanto nas praias de Maracaja\u00fa, Cara\u00fabas e Barra, quanto na regi\u00e3o rural, especialmente, Dom Marcolino, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es e pinturas de solo, principalmente em \u00e1reas escolares, redutores de velocidade, proximidades de Unidades B\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) e tamb\u00e9m placas para identifica\u00e7\u00e3o de estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, e ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para que sejam feitas inspe\u00e7\u00f5es seguidas de reparos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia em todas as escolas e creches do munic\u00edpio."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, e ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua de no m\u00ednimo 30 mil litros, na comunidade de Santa Ana."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que seja oficializado ao Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva e ao Sr. Josivan Ribeiro do Monte, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, para que seja incluso no calend\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, curso preparat\u00f3rio para os inscritos no ENEM, no distrito de Dom Marcolino."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja implantado 2 pontos de \u00e1gua nas \u00e1reas dos pescadores pr\u00f3ximo ao embarque e desembarque em Maxaranguape."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento solicitando ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, que seja feito um cal\u00e7amento da frente da UBS/Cara\u00fabas at\u00e9 o cemit\u00e9rio de Cara\u00fabas."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Governador Jos\u00e9 Varela, Jeremias de Oliveira e Dom\r\nNivaldo Monte, localizadas em Barra de Maxaranguape."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Travessa Elizabeth, come\u00e7ando pr\u00f3ximo a peixaria de L\u00facia e tendo como t\u00e9rmino\r\nna Rua Jos\u00e9 Francisco, na sede do municipio de Maxaranguape."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvanildo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maria das Dores de Lima, em Maxaranguape/RN."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, e ao Sr. Lealdo Pezzi Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nSa\u00fade, para que seja destinado atendimento m\u00e9dico de um dia semanal na comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que solicite ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Federal N\u00b0 13.722, de 04 de outubro de 2018, \u201cLei Lucas\u201d, a qual obriga as escolas p\u00fablicas e privadas, de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e infantil a fazerem curso de capacita\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento que intervenha junto ao Goveno do Estado atrav\u00e9s do org\u00e3o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para solicitar Sinaliza\u00e7\u00e3o para a entrada que liga a RN-160, do trecho de Muri\u00fa at\u00e9 o Centro de Maxaranguape."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento \u00e0 Mesa Diretora desta Casa que seja encaminhado um Of\u00edcio ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o em volta do Campo de Areia de Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o requerimento \u00e0 Mesa Diretora desta Casa que seja encaminhado um Of\u00edcio ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e ao Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Eva Varela Cavalcante, de Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o requererendo \u00e0 parceria na reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da col\u00f4nia dos pescadores de Maracaja\u00fa-Z05, com a implanta\u00e7\u00e3o da sala de beneficiamento do pescado e a implanta\u00e7\u00e3o da carpintaria para constru\u00e7\u00e3o e reforma de embarca\u00e7\u00f5es dos pescadores de Maracaja\u00fa, e com instala\u00e7\u00f5es de salas para cursos profissionalizantes para os filhos de pescadores, por ser uma entidade reconhecida de utilidade p\u00fablica municipal e estadual, Maxaranguape/RN."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, e ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requerendo que determine a obra de cal\u00e7amento da travessa S\u00e3o Cristov\u00e3o em Maxaranguape."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, e ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requerendo que determine a obra de cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Evaristo em Maxaranguape."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, e a secretaria de turismo, a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico, no trevo da BR 101, na entrada de maracaja\u00fa."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do fechamento das escolas, da comunidade de Santa Ana e do Assentamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u201cinforma\u00e7\u00f5es sobre o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, quanto a sua composi\u00e7\u00e3o (nomes dos conselheiros e suplentes), quais entidades representam, cronograma de reuni\u00f5es e endere\u00e7os do colegiado, como tamb\u00e9m c\u00f3pia da ata de posse."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, e ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que determine a obra de cal\u00e7amento da Rua Luiz Custodio Varela Cavalcante, em Maxaranguape."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado of\u00edcio a COSERN, para o deslocamento de um poste que se encontra no meio da rua Luiz Custodio Varela Cavalcante em Maxaranguape."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, requerendo que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo para comunidade de Maracaja\u00fa."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva de Maracaja\u00fa."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a sugest\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de Guarda Municipal, para o municipio de Maxaranguape."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Jos\u00e9 Cavalcanti, mais conhecida como Beco de Nazar\u00e9, localizada na Praia de Maracaja\u00fa, nesta municipalidade."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um complexo Esportivo em Maracaja\u00fa id\u00eantico ao que vai ser constru\u00eddo na sede de Maxaranguape."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s deste requerimento, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de 2 Ruas em Maracaja\u00fa, 1\u00ba Rua Projetada onde mora o pescador Josa, 2\u00ba Rua projetada onde mora o pescador Walderrama, no Conjunto S\u00e3o Luiz, Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, e ao Sr. Jos\u00e9 Manoel do Nascimento, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, requerendo que crie o Programa Corte Terra Compartilhado no munic\u00edpio de Maxaranguape que segue em anexo Projeto de Lei."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gilvanildo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Eduardo Bento Da Silva, e ao Sr. Jos\u00e9 Manoel do Nascimento, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, requerendo que venha atender de imediato a uma solicita\u00e7\u00e3o dos agricultores da comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, com o corte de terra nas \u00e1reas de cajueiro."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que sejam provid\u00eanciadas bancas padronizadas para os feirantes de Maxaranguape."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que sejam provid\u00eanciados quiosques padronizados para os vendedores com ponto na pra\u00e7a de Maxaranguape."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que sejam implantados dois pontos de \u00e1gua na beira do rio, para abastecer as embarca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e decora\u00e7\u00e3o natalina em todo munic\u00edpio de Maxaranguape, bem como o estudo de viabilidade para realiza\u00e7\u00e3o de um concurso local, com premia\u00e7\u00e3o de 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba lugar, para as casas e/ou com\u00e9rcios que tiverem melhor decora\u00e7\u00e3o de natal."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que os atendimentos com o m\u00e9dico psiquiatra se estenda a \u00e1rea rural com atendimento quinzenal ou mensal, visando dar maior abrang\u00eancia a consulta que julgo essencial e important\u00edssima para todos os mun\u00edcipes que por ventura estejam precisando de consulta dessa natureza."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Auton\u00f4mo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, \u201cseja enviado relat\u00f3rios do \u00faltimo boletim de exame da \u00e1gua de abastecimento com an\u00e1lise f\u00edsico-qu\u00edmico, an\u00e1lise microbiol\u00f3gicos, realizado por laborat\u00f3rio oficial ou credenciado das comunidades e sede do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, \u201cSeja feita manuten\u00e7\u00e3o do poste de rede do refletor, da travessa Beira Mar, poste n\u00b0 PUT CRET, 6/5 C 500x14, em frente ao centro de vel\u00f3rio da cidade de Maxaranguape/RN\u201d."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que seja elaborado um estudo junto as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte juntamente com a secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na localidade entre Dom Marcolino Dantas e o Riach\u00e3o."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que se verifique a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um centro de artesanato em Maracaja\u00fa."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao poder executivo e ao secret\u00e1rio de sa\u00fade Lealdo Pezzi, para que seja inclu\u00eddo nos atendimentos do PSF em Maracaja\u00fa, a hidroterapia para nossos pacientes, como tamb\u00e9m o atendimento do psiquiatra em nossa UBS uma vez ao m\u00eas."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s da Mesa Diretora, que seja feito um projeto de lei denominando a pra\u00e7a de Maracaja\u00fa com o nome do Sr. Luiz Wellington de Vasconcelos Marques."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio com cobertura e a confec\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de\r\nve\u00edculos (placas vermelhas) na qual se enquadra ao transporte remunerado, para os mototaxistas de todo o munic\u00edpio de Maxaranguape."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja melhorado o acesso da rua Maca\u00edba r3 em Cara\u00fabas, e que providencie ca\u00e7ambas de barro o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para melhoria da passagem da mesma."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que seja criado um sistema de sa\u00fade b\u00e1sico itinerante denominado por CAMINHOS DA SA\u00daDE, onde leve de uma forma abrangente servi\u00e7os de sa\u00fade para toda a popula\u00e7\u00e3o de Maxaranguape, com foco principal \u00e0s \u00e1reas mais distantes dos polos de sa\u00fade do Munic\u00edpio, com atendimentos mensais com endocrinologista, cirurgi\u00e3o de pequenas cirurgias e um cardiologista."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja designado junto ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o alargamento da estrada da lagoa do vital para 08 (oito) metros."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento \u00e0 Mesa Diretora desta Casa legislativa que seja encaminhado um of\u00edcio ao Prefeito Municipal Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Sr. Diego Barbosa, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Sr. Fl\u00e1vio Farias, solicitando um estudo para o melhor local, para constru\u00e7\u00e3o de um PIER, como tamb\u00e9m sobre o alargamento da faixa de areia da praia de Maracaja\u00fa, Maxaranguape/RN"}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da Gest\u00e3o Municipal, sobre recurso federal emergencial da Lei Aldir Blanc no valor de R$ 104.940,79, divididos em dois editais/chamamentos p\u00fablicos."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e9dios p\u00fablicos abandonados, desocupados, como por exemplo: pr\u00e9dio da ex-secretaria municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Lealdo Pezzi, a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento por cam\u00earas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Maxaranguape."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o para que seja designado junto ao Sr. Diego Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que determine a constru\u00e7\u00e3o de\r\nvesti\u00e1rios e banheiros para o p\u00fablico no campo de futebol em Maxaranguape."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que junto a SESURB - Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanismo, que seja feito um estudo\r\npara a implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva em todo munic\u00edpio de Maxaranguape e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas em pra\u00e7as, escolas e em \u00e1reas de grande\r\ncircula\u00e7\u00e3o de pessoas. Em anexo a esse mesmo requerimento, pe\u00e7o que seja criado uma divulga\u00e7\u00e3o em massa, visando a import\u00e2ncia da coleta seletiva e todo o impacto positivo que trar\u00e1 ao meio ambiente e a todos de uma forma geral."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando que d\u00ea destino correto ao escoamento da \u00e1gua das chuvas, da Rua Betel, mais conhecida como Rua de Z\u00e9 do brejo, em Dom Marcolino."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha, na \u00e1rea entre o campo de\r\nfutebol e a Rua de Z\u00e9 do brejo, em Dom Marcolino."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento para que seja providenciado a retirada das embarca\u00e7\u00f5es da \u00e1gua pra fazerem as suas devidas manuten\u00e7\u00f5es, incluindo \u00e1s\r\nembarca\u00e7\u00f5es dos pescadores e dos nativos, em Maracaja\u00fa."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para que seja providenciados banheiros e ilumina\u00e7\u00e3o para as\r\nproximidades que desagua o rio Maxaranguape (Beira do Rio), nas media\u00e7\u00f5es do Bar Molhado, constru\u00eddo por essa administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o com encargo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de fra\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis para constru\u00e7\u00e3o do alargamento de um segmento de acesso \u00e1 estrada da lagoa do vital e uma outra de alargamento de uma rua perpendicular \u00e0 referida estrada, que permitir\u00e1 acesso ao bairro vizinho e a praia, em cumprimento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o contida no art.95 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 001/2006, que instituiu o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Maxaranguape \u2013 RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanha-mento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei de benef\u00edcios eventuais do munic\u00edpio de Maxaranguape, que trata o art. 22 da Lei n\u00ba8.742 (LOAS) e d\u00e1 outras provid\u00ean- cias, alterando, no que lhe for contr\u00e1rio, a Lei de n\u00ba 788, de 11 de outubro de 2017."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba 901/2021, de 27 de Janeiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o do programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece a prioridade para vacina\u00e7\u00e3o contra o cont\u00e1gio do covid-19 das pessoas com defici\u00eancia, com foco priorit\u00e1rio a pessoa que nasceu com espectro autista e sindrome de down."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece as atividades e servi\u00e7os educacionais, bem como as atividades de assist\u00eancia social como atividades essenciais no munic\u00edpio."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Extraordin\u00e1rio de Recupera\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas Tarif\u00e1rias do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Maxaranguape/RN (SAAE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 11 do Decreto Municipal n\u00ba 12/2020 e isenta os taxistas do pagamento das taxas de vistoria dos ve\u00edculos do ano de 2021, em virtude dos impactos financeiros causados pelo novo coronav\u00edrus\r\n(COVID-19) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Altera a aliquota da tabela III da lei complementar n\u00ba 003/2001, para alguns servi\u00e7os e aumenta o rol de servi\u00e7os do artigo n\u00ba 87 da mesma lei.\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Prote-\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental - FMPA do Munic\u00edpio de Maxaranguape/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, integrando o Conselho do FUNDEB como C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba 901/2021, de 27 de Janeiro de 2021, alterado pela Lei Complementar Municipal n\u00ba. 001/2021 de 01 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Maxaranguape \u2013 RN."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 5\u00ba e 6\u00ba e inclui novos artigos na Lei Municipal n\u00ba. 608/2013 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social-FMAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o PPA \u2013 Plano Plurianual 2022/2025."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico de Barra de Maxaranguape e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao Sr. Emanuel Ara\u00fajo da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio municipal das comemora\u00e7\u00f5es alusivas a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Padroeira de Maxaranguape e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio municipal do feriado em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Maxaranguape e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao Sr. F\u00e1bio Salustino Mesquita de Farias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao Sr. Robinson Mesquita de Faria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao Sr. Jos\u00e9 Ailton Bernardo da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao Sr. Wanderlei Ferreira do Nascimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e inter-ven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio cultural e material a capela de Santo Ant\u00f4nio, localizada na sede do munic\u00edpio de Maxaranguape e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio cultural e imaterial as festividades de Santo Ant\u00f4nio, realizado na capela de Santo Ant\u00f4nio, sede do munic\u00edpio de Maxaranguape e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Cadinho, Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de prefer\u00eancia \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 (novo coronav\u00edrus), aos profissionais do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia SocialSUAS no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio cultural de natureza imaterial a pesca artesanal no munic\u00edpio de Maxaranguape"}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a quadra de Dom Marcolino, localizada na regi\u00e3o rural do munic\u00edpio de Maxaranguape, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Placa de Honra ao M\u00e9rito Municipal ao atleta Italo Ferreira pela conquista da medalha de ouro nas Olimp\u00edadas de T\u00f3quio 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Placa de Honra ao M\u00e9rito Municipal ao atleta Italo Ferreira pela conquista da medalha de ouro nas Olimp\u00edadas de T\u00f3quio 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Dia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, a Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, o M\u00eas do Setembro Amarelo, institui o Projeto Oficina de Girass\u00f3is, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica de Maracaja\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Jos\u00e9 Valter de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Carlindo Alves de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui e define diretrizes para a Pol\u00edtica P\u00fablica \u201cMenstrua\u00e7\u00e3o Sem Tabu\u201d de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Menstrua\u00e7\u00e3o e a Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso a Absorventes Higi\u00eanicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Gilvanildo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Anderson Clayton Duarte de Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Deize Paiva", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Novembro Azul, m\u00eas dedicado \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do homem no Munic\u00edpio de Maxaranguape, para\r\ndetec\u00e7\u00e3o precoce e orienta\u00e7\u00f5es sobre esse tipo de c\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Altera a lei municipal n\u00b0 666/2013, de 16 de maio de 2013, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Francisco Bernardino", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Belchior de Vasconcelos Leite, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Salom\u00e3o Jos\u00e9 do Nascimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Robson Correia da Costa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Sebasti\u00e3o L\u00facio de Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN a Senhora Maria do Socorro Vieira de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao Senhor Eduardo Martins de Moura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Weliton Freitas", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao Senhor Linconl da Costa Pimentel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao Senhor Allan Martins Felipe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Albanita de Amaro", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN a Senhora Claudia Rosy Rocha Liberato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}