{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "134", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/mocao_n._007.2019_-_voto_de_pesar_a_familia_de_s_LbDWHY0.pdf", "ementa": "Com grande tristeza registramos o falecimento do jovem Sinionny Correira F\u00e9lix, ocorrido no dia 22 de julho de 2019. Sonhador, viu na carreira militar o sonho de fazer algo diferente em sua vida. Ap\u00f3s um dia de trabalho, dedicava-se na madrugada a estudar. Com seus proprios m\u00e9ritos foi cursar no CIAB o curso de Fuzileiro Naval, em Bras\u00edlia, realizando o seu sonho tra\u00e7ado. \r\nDiante do exposto, manifestamos aqui nossos sinceros sentimentos ao familiares e amigos, e solicito que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, seja encaminhada esta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ao familiares, como forma de externar toda a admira\u00e7\u00e3o por esse jovem que nos deixa t\u00e3o cedo."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ev\u00e2nio", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/mocao_n._008.2019_-_voto_de_pesar_a_familia_de_f_uwKjBQr.pdf", "ementa": "Manifesta Votos de Pesar a fam\u00edlia de Francisca Apolonia Ferreira."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/mocao_n._009.2019_-_ver_cadinho_-_40_anos_do_ale_iT1JHeh.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos 40 anos do Alecrim Futebol Clube."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/mocao_n._010.2019_-_ver_jarleane.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conselho Tutelar de Maxaranguape pela realiza\u00e7\u00e3o do Barra Kids."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/mocao_n._011.2019_-_voto_de_pesar_a_familia_de_d_e8UWLNx.pdf", "ementa": "Manifesta Votos de Pesar a fam\u00edlia de Dami\u00e3o de Lima."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDEC", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/projeto_de_decreto_legislativo_n.__006.2019_-_co_7aAHZ2v.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, NO USO DAS COMPET\u00caNCIAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NO DISPOSTO NO ART. 28, INCISO IV, ALINEA \u201cA\u201d, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E AINDA, DEPOIS DA APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO EM SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDEC", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo \u201cEducador Paulo Freire\u201d edi\u00e7\u00e3o 2019 aos professores do Munic\u00edpio de Maxaranguape/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/projeto_de_lei_001.2019parecer_0032019.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 03/2007, PARA PROMOVER O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS ANTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MAXARANGUAPE/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/projeto_de_lei_002.2019parecer_0022019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Credito especial, com recursos decorrentes de emendas parlamenteares (impositivas) ao or\u00e7amento da uni\u00e3o, para apoio a manuten\u00e7\u00e3o de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade da rede municipal de sa\u00fade ao Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/projeto_de_resolucao_n._002.2019_-_cria_escola_l_yByNz8b.pdf", "ementa": "Cria a Escola Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Maxaranguape/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ev\u00e2nio", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/requerimento_n._040.2019_-_ver._evanio_-_drenage_E10vCPQ.pdf", "ementa": "Requer a Drenagem e Cal\u00e7amento da Rua Para\u00edso do Fonseca, localizada na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/requerimento_n._041.2019_-_ver._daya_-_calcament_voCpZ3T.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo o cal\u00e7amento da frente da UBS de Cara\u00fabas ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/requerimento_n._042.2019_-_ver._daya_-_construca_PEwISMa.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo a constru\u00e7\u00e3o de novo cemit\u00e9rio para a comunidade de Cara\u00fabas."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/requerimento_n._043.2019_-_ver._daya_-_servicos__kJfQxKf.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo servi\u00e7os de drenagem com manilhas em Cara\u00fabas, na estrada que liga a BR 101."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ev\u00e2nio", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/requerimento_n._044.2019_-_ver._evanio_-_regular_IHUvf3I.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Conjunto Habitacional Cabo de S\u00e3o Roque, localizado na sede do munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano \u2013 CEHAB e os demais \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Robson", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/requerimento_n._045.2019_-_ver._robson_-_postes__gMEpxsF.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica (dois postes) na Rua Nova Descoberta (rua do mini campo) localizada no Assentamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Robson", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/requerimento_n._046.2019_-_ver._robson.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo a abertura de estrada nos lotes de cajueiros localizados no Assentamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Robson", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/requerimento_n._047.2019_-_ver._robson.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo servi\u00e7os de terraplanagem no campo de futebol do Assentamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Robson", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/requerimento_n._048.2019_-_ver._robson.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo servi\u00e7os de posteamento e extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na \u00faltima rua (lateral da casas com cajueiros) do Assentamento Nova Vida II."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/requerimento_n._049.2019_-_ver._jarleane.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o mar\u00edtima na entrada do Rio Maxaranguape para tr\u00e1fego dos barcos."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/requerimento_n._050.2019_-_ver._carla_lopes.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, LUIS EDUAR-DO BENTO DA SILVA, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA PRA-\u00c7A DE MARACAJA\u00da."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/requerimento_n._051.2019_-_ver._nequinho.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo servi\u00e7os de cal\u00e7amento da Rua Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no distrito de Dom Marcolino."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/requerimento_n._052.2019_-_ver._carla_lopes.pdf", "ementa": "seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, LUIS EDUAR-DO BENTO DA SILVA, com c\u00f3pia para o Sr. LEALDO PEZZI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO UM CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DE MAXARANGUAPE, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E O SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO DO RIO GRANDE DO NORTE (SESC/RN) PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SESC SA\u00daDE MULHER EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/requerimento_n._053.2019_-_ver._crizaldo_-_busto_yKi6TGv.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo a recoloca\u00e7\u00e3o do busto de Stoessel de Brito na pra\u00e7a dos quiosques de Maxaranguape."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Cria\u00e7\u00e3o de um escola de voleibol"}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ev\u00e2nio", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer o reparo dos trechos de areia atrav\u00e9s da adi\u00e7\u00e3o de material (pi\u00e7arra) e nivelamento da Rua da Maca\u00edba, Comunidade de Cara\u00fabas."}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer o reparo dos trechos de areia e adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra ou barro nas ruas do Conjunto Alto do Vale, na Travessa S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, por tr\u00e1s da UBS,  e na Rua Maria das Dores de Lima, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a padroniza\u00e7\u00e3o das barracas da feira livre de Maxaranguape, na sede Municipal e a cria\u00e7\u00e3o de feiras livres padronizadas nos distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer o esgotamento das fossas e sumidouros dos quiosques localizados no centro de Maxaranguape."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer os reparos nos banheiros p\u00fablicos localizados nos quiosques do centro de Maxaranguape."}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja viabilizado servi\u00e7os de pi\u00e7arra nos becos localizados na Rua Maria do Carmo e na rua que da acesso ao pau, na localidade de Dom Marcolino"}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Juca de Cici, Daya Sobrinho, Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o ou a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio P\u00fablico do Distrito de Dom Marcolino."}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Juca de Cici", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho que liga o distrito de Dom Marcolino ao Cemit\u00e9rio local."}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Juca de Cici", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho que liga Riacho D\u2019\u00e1gua ao Distrito de Dom Marcolino."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja dada a demonina\u00e7\u00e3o da Creche Municipal de Maracaja\u00fa de \u201cCreche Dra. Ivone Vasconcelos Marques\u201d"}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reposi\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza da Rua Jo\u00e3o Greg\u00f3rio, no Centro de Maxaranguape/RN (rua localizada na frente do Cemit\u00e9rio que d\u00e1 acesso a orla)."}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a ilumina\u00e7\u00e3o no trecho de acesso a orla de Maxaranguape/RN, localizado na Rua Jo\u00e3o Greg\u00f3rio, em frente ao Cemit\u00e9rio."}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a passagem da m\u00e1quina na estrada que d\u00e1 acesso da BR 101 a Cara\u00fabas para melhoria da circula\u00e7\u00e3o dos transportes."}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/requerimento_n._075.2019_-_ver._crizaldo.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Silva, requerendo a adi\u00e7\u00e3o de barro ou pi\u00e7arra na descida da Rodovia para a entrada para a la-goa do Bai\u00e3o em Maracaja\u00fa.\r\nNestes Termos, solicito e espero deferimento."}, {"id": "179", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/179/requerimento_n._076.2019_-_ver._crizaldo.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Sil-va, requerendo servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da estrada carro\u00e7\u00e1vel que d\u00e1 acesso \u00e0 lagoa do Vital na Praia de Cara\u00fabas.\r\nNestes Termos, solicito e espero deferimento."}, {"id": "180", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/180/requerimento_n._077.2019_-_ver._crizaldo.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lu\u00eds Eduardo Bento da Sil-va, requerendo o rebaixamento da lombada na Rua 15 de novembro, em frente \u00e0 casa do Sr. Melque."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/projeto_de_lei_n._017.2019.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 do Poder Executivo e Legislativo de Maxaranguape, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/pl_n._019.2019_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7amentaria Anual (LOA) exerc\u00edcio 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/projeto_de_lei_003.2019.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do Munic\u00edpio de Maxaranguape e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "183", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do Munic\u00edpio de Maxaranguape d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Ev\u00e2nio", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/projeto_de_lei_005.2019parecer_0072019.pdf", "ementa": "Institui a Campanha de Preven\u00e7\u00e3o aos Acidentes de Trabalho e doen\u00e7as ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maxaranguape/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Ev\u00e2nio", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/projeto_de_lei_006.2019_parecer_0092019.pdf", "ementa": "Cria a Premia\u00e7\u00e3o \"Aluno Nota Dez\" para os alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio nas redes de ensino Estadual, Municipal e Particular de Maxaranguape e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/projeto_de_lei_007.2019_parecer_0112019.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Pesca e Aquicultura, no munic\u00edpio de Maxaranguape e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/pl_n._016.2019_-_concede_titulo_de_cidadania_a_v_d6gQEL6.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Maxaranguapense ao Senhor Valdeci Martins da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Cadinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/pl_n._018.2019_-_concede_titulo_de_cidadania_a_o_kruyQpN.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Oz\u00e9lio Correia de Azevedo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Crizaldo", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Adilson Guedes Santana."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor M\u00e1rcio Douglas de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Daya Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Antonio Anselmo da Silva Neto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Ev\u00e2nio", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Francisco das Chagas da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/pl_n._025.2019_-_concede_titulo_de_cidadania_a_w_hmvNZ2f.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Weverton Josias Nobre C\u00e2mara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/pl_n._026.2019_-_concede_titulo_de_cidadania_a_f_STNxiCb.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Felipe Eloi Muller."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/pl_n._036.2019.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio a \u201cFesta de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o\u201d, Padroeira do Munic\u00edpio de Maxaranguape/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Dra Jarleane", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/171/pl_n._037.2019.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio a \u201cFesta de Nossa Senhora da Guia\u201d padroeira da Comunidade de Cara\u00fabas no munic\u00edpio de Maxaranguape e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "172", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/172/pl_n._045.2019_-_concede_titulo_de_cidadania_ao__8Y9CciV.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Marlon de Gois Bay, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "173", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Juca de Cici", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/173/pl_n._046.2019.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN a senhora Isadora Nat\u00e1lia Rocha Barreto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Carla Lopes", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/174/pl_n._047.2019.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor EDMILSON ALVES FELICIANO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "175", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Juca de Cici", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/175/pl_n._048.2019_.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Tim\u00f3teo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "176", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/176/pl_n._049.2019_-_concede_titulo_de_cidadania_ao__PVtGHhf.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Jos\u00e9 Manoel do Nascimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "181", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Zacarias Figueiredo de Mendon\u00e7a Neto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "182", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Ricardo de Lima Laranjeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "177", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLLG", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Nequinho", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/177/pl_n._052.2019.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN ao senhor Carlos Ant\u00f4nio Varella Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRTC", "tipo__descricao": "PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO RN - TCRN", "texto_original": "http://sapl.maxaranguape.rn.leg.br/media/", "ementa": "Constitucional, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro. Parecer pr\u00e9vio sobre o Relat\u00f3rio Anual de Contas do Poder Executivo do munic\u00edpio de Maxaranguape/RN, referente ao exerc\u00edcio de 2013. Parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel e aprova\u00e7\u00e3o das contas com ressalvas."}]}